O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, prestigiou a posse do procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa. A solenidade ocorreu na tarde desta terça-feira (15) no Palácio Piratini. O evento também comemorou o Dia do Procurador do Estado, que aconteceu no último dia 14.

Para Breier, a aproximação entre as entidades é fundamental para a advocacia e também para a cidadania: “A PGE-RS se mostrou uma forte parceira nos últimos anos, para que pudéssemos exercer nosso trabalho da melhor forma. A OAB/RS seguirá incansável na luta da defesa da advocacia e está à disposição da Procuradoria para auxiliar no que for preciso. Seguiremos trabalhando juntos para a resolução de impasses, como foi com a questão da advocacia dativa”, destacou.

O novo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, lembrou o importante papel da entidade e ressaltou o trabalho feito em parceria com a seccional gaúcha: “Um trabalho em prol da advocacia dativa, principalmente, no último ano, os advogados dativos têm atuação fundamental no Judiciário”, falou.

O ex-procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, agradeceu o comprometimento e o trabalho desempenhado pela gestão ao longo do seu mandato: “Saio com a sensação de dever cumprido e muito honrado por quem irá assumir a partir de agora. Gostaria de reiterar diversas conquistas ao longo da gestão, entre elas, o pagamento dos honorários aos advogados dativos”, comentou.

A OAB/RS já encaminhou a PGE-RS mais de 13 mil certidões para o pagamento de advogados dativos. Entenda mais sobre a advocacia dativa aqui.

O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, lembrou que o papel da PGE-RS é significativo e que, com diálogo entre o governo e todas as entidades, será possível fazer o Rio Grande do Sul crescer.

A nova composição do gabinete para a gestão 2019/2022 é composta pelos seguintes procuradores do Estado: procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos, Victor Herzer da Silva; procuradora-geral adjunta para assuntos institucionais, Diana Paula Sana; procuradora-geral adjunta para assuntos administrativos, Paula Ferreira Krieger; coordenador das assessorias jurídicas da administração pública direta e indireta, Thiago Josué Bem; e pelo coordenador do gabinete, Henrique Zandoná.

Sobre o novo procurador-geral do Estado

Eduardo Cunha da Costa é natural de Porto Alegre e aos 38 anos foi empossado Procurador-Geral do Estado em 1º de janeiro de 2019. Costa atua na Instituição desde 2007. Entre 2011 e 2014, atuou no Tribunal de Contas do Estado como agente setorial e representante dos interesses da administração pública estadual. Em dezembro de 2016, assumiu como Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos. É doutorando em Direito pela Universidade de Roma e foi professor convidado da Universidade Columbia de Nova Iorque e da Universidade Paris II.

Presenças

Também estiveram presentes à solenidade: a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, Pedro Alfonsin; representando a Assembleia Legislativa, o deputado Ronaldo Santini; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Túlio Martins; o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; o subprocurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Lemos Dornelles; representando o Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo; o 2º vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino; o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim; o secretário da fazenda do Estado, Marco Aurélio Cardoso; o secretário de articulação e apoio aos municípios, Rodrigo Lorenzoni; o secretário de inovação, ciência e tecnologia, Luis da Cunha Lamb; o secretário da casa militar, coronel Júlio César Rocha, demais autoridades e sociedade civil.