Home /
Noticias /
15.01.2019 10:54
OAB/RS reafirma compromisso com honorários da Advocacia Pública
15/01/2019 10:54
http://bit.ly/2FBNymI
<
p
>
A
O
A
B
/
R
S
,
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
e
a
s
d
e
m
a
i
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
m
a
n
i
f
e
s
t
a
m
p
u
b
l
i
c
a
m
e
n
t
e
s
e
u
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
c
o
c
o
m
a
d
e
f
e
s
a
d
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
s
u
c
u
m
b
e
n
c
i
a
i
s
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
q
u
e
o
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
o
p
e
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
s
e
j
a
m
e
l
e
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
s
o
u
p
r
i
v
a
d
o
s
.
"
O
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
e
r
b
a
s
a
l
i
m
e
n
t
a
r
e
s
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
s
s
a
l
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
o
s
t
r
a
b
a
l
h
a
d
o
r
e
s
,
e
,
q
u
a
n
d
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
s
p
e
i
t
a
d
o
s
,
h
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
a
o
f
e
n
s
a
&
a
g
r
a
v
e
;
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
.
"
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
e
m
>
C
o
n
f
i
r
a
a
n
o
t
a
o
f
i
c
i
a
l
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
e
d
o
C
o
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
d
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
S
e
c
c
i
o
n
a
i
s
d
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
:
<
/
e
m
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
O
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
e
o
C
o
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
d
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
S
e
c
c
i
o
n
a
i
s
d
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
v
e
m
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
p
r
e
s
e
n
t
e
n
o
t
a
,
r
e
a
f
i
r
m
a
r
s
u
a
l
u
t
a
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
c
a
n
a
d
e
f
e
s
a
d
a
p
e
r
c
e
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
s
u
c
u
m
b
e
n
c
i
a
i
s
p
e
l
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
a
n
t
e
o
c
o
n
t
e
&
u
a
c
u
t
e
;
d
o
d
o
E
d
i
t
o
r
i
a
l
p
u
b
l
i
c
a
d
o
h
o
j
e
,
1
4
/
0
1
/
2
0
1
9
,
n
o
j
o
r
n
a
l
O
E
s
t
a
d
o
d
e
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
P
a
u
l
o
,
i
n
t
i
t
u
l
a
d
o
&
l
d
q
u
o
;
H
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
i
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
p
>
<
p
>
O
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
c
o
n
s
t
i
t
u
e
m
v
e
r
b
a
p
r
i
v
a
d
a
p
a
g
a
p
e
l
a
p
a
r
t
e
v
e
n
c
i
d
a
n
a
d
e
m
a
n
d
a
j
u
d
i
c
i
a
l
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
a
v
e
n
d
o
i
n
c
o
m
p
a
t
i
b
i
l
i
d
a
d
e
n
a
p
e
r
c
e
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
s
u
c
u
m
b
e
n
c
i
a
i
s
c
o
m
o
s
s
u
b
s
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
o
s
p
a
g
o
s
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
s
.
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
e
r
b
a
s
r
e
m
u
n
e
r
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
,
u
m
a
v
e
z
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
i
g
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
d
o
s
c
o
f
r
e
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
s
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
t
i
t
u
l
a
r
i
d
a
d
e
d
a
s
p
e
s
s
o
a
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
d
e
d
i
r
e
i
t
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
.
<
/
p
>
<
p
>
O
a
r
t
.
2
2
d
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
L
e
i
n
&
o
r
d
m
;
8
.
9
0
6
,
d
e
1
9
9
4
)
d
i
s
p
&
o
t
i
l
d
e
;
e
q
u
e
a
p
r
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
p
e
l
o
s
i
n
s
c
r
i
t
o
s
n
a
O
A
B
a
s
s
e
g
u
r
a
o
d
i
r
e
i
t
o
a
o
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
e
s
u
c
u
m
b
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
,
s
e
n
d
o
e
s
s
a
u
m
a
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
i
n
e
r
e
n
t
e
a
t
o
d
o
s
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
s
e
p
r
i
v
a
d
o
s
.
C
o
m
e
f
e
i
t
o
,
o
a
r
t
.
3
&
o
r
d
m
;
,
&
s
e
c
t
;
1
&
o
r
d
m
;
,
d
i
s
p
&
o
t
i
l
d
e
;
e
q
u
e
o
s
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
s
d
a
s
c
a
r
r
e
i
r
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
u
j
e
i
t
a
m
-
s
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
a
o
r
e
g
i
m
e
d
o
r
e
f
e
r
i
d
o
E
s
t
a
t
u
t
o
,
s
e
n
d
o
-
l
h
e
c
a
b
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
,
p
o
r
t
a
n
t
o
,
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
a
l
i
p
r
e
v
i
s
t
a
s
.
<
/
p
>
<
p
>
R
e
g
i
s
t
r
e
-
s
e
q
u
e
a
d
i
s
t
r
i
b
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
s
,
p
r
e
v
i
s
t
a
n
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
,
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
-
s
e
n
o
g
a
n
h
o
d
e
e
f
i
c
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
n
a
r
e
c
u
p
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
r
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
t
o
s
e
m
f
a
v
o
r
d
a
s
p
e
s
s
o
a
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
d
e
d
i
r
e
i
t
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
e
,
p
o
r
c
o
n
s
e
q
u
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
,
&
a
g
r
a
v
e
;
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
N
e
s
s
e
s
e
n
t
i
d
o
,
o
d
e
s
r
e
s
p
e
i
t
o
a
t
a
i
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
c
o
n
s
i
s
t
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
m
a
t
o
d
e
a
g
r
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
a
g
r
a
v
e
;
c
i
d
a
d
a
n
i
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
e
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
e
d
e
r
a
l
q
u
e
j
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
n
s
a
g
r
o
u
o
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
c
o
m
o
v
e
r
b
a
d
e
n
a
t
u
r
e
z
a
a
l
i
m
e
n
t
a
r
.
<
/
p
>
<
p
>
N
e
s
s
a
e
s
t
e
i
r
a
,
a
i
n
d
a
e
m
d
e
z
e
m
b
r
o
p
a
s
s
a
d
o
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
j
&
a
a
c
u
t
e
;
p
e
t
i
c
i
o
n
o
u
n
o
s
a
u
t
o
s
d
a
A
D
I
6
.
0
5
3
r
e
q
u
e
r
e
n
d
o
s
e
u
i
n
g
r
e
s
s
o
v
i
s
a
n
d
o
d
e
f
e
n
d
e
r
d
e
f
o
r
m
a
i
n
t
r
a
n
s
i
g
e
n
t
e
a
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
d
a
p
e
r
c
e
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
s
u
c
u
m
b
e
n
c
i
a
i
s
p
e
l
o
s
l
a
b
o
r
i
o
s
o
s
m
e
m
b
r
o
s
d
a
s
c
a
r
r
e
i
r
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
.
<
/
p
>
<
p
>
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
e
C
o
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
d
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
S
e
c
c
i
o
n
a
i
s
d
a
O
A
B
<
/
p
>
15/01/2019 10:54