Na manhã da quinta-feira (08), a OAB/RS, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizou o início da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada no OAB/RS Cubo.

Durante a abertura, o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, reiterou a relevância da CMA dentro da Ordem e das atividades propostas pela seccional por meio da comissão: “A Comissão da Mulher Advogada criou uma das mais belas caminhadas dentro desta instituição, uma série de projetos e ações de conscientização sobre o papel social da mulher e a defesa, não somente das mulheres inscritas conosco, mas de todas as mulheres gaúchas, contra a violência que, infelizmente, ainda sofrem em nossa sociedade”.

Nenhuma Prerrogativa a Menos

Breier ressaltou, ainda, a campanha Nenhuma Prerrogativa a Menos, lançada em 8 de março deste ano: “Essa é uma campanha que mostra a união entre duas comissões fundamentais, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas, que tem uma presidente mulher à sua frente”, disse o dirigente seccional. “Essa campanha funciona como uma intervenção educacional eficaz sobre o tema. Nossa sociedade ainda deixa impunes inúmeros casos de crimes de gênero”, explica Breier. “Precisamos trabalhar para termos uma mudança definitiva desse cenário e, assim, alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres”, concluiu Breier.

A presidente da CMA da OAB/RS, Claudia Sobreiro, agradeceu a presença dos espectadores e todo o engajamento de seus membros e da diretoria da seccional na temática. Para Claudia, a seccional mostra-se como “uma das mais engajadas na defesa das mulheres na sociedade, convivemos com dados alarmantes acerca da violência sofrida por nós, mas esses dados tão tristes servem como motivação para que nosso trabalho se intensifique. Todos precisam saber o porquê de nossa atuação e compreender a realidade da mulher brasileira”, afirmou.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Nacional, Daniela Borges, agradeceu o esforço da seccional em prol das mulheres de todo o país. De acordo com Daniela, a Ordem gaúcha é ímpar em comparação às demais seccionais da entidade. "Daqui partiram atitudes como: a criação da Diretoria Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) Mulher, criando ações específica para mulheres pelas Caixas de todo país. E, sobretudo, as atuações de Claudio Lamachia à frente da OAB Nacional, que instituiu as cotas de gênero para diretorias de todas as chapas criadas para as futuras eleições da Ordem”.

A conselheira federal, Cléa Carpi, ex-presidente da OAB/RS e primeira mulher a ser condecorada com a Medalha Rui Barbosa, ressaltou o pioneirismo gaúcho no tema: “Vivemos, ainda bem, em uma seccional diferenciada que, desde 2007, tem atuado ativamente pela defesa da mulher advogada. A Ordem gaúcha é a única que possui majoritariamente mulheres como conselheiras federais”. Cléa afirmou que o futuro da cidadania e da sociedade passa diretamente pela instituição: “Nesse momento tão difícil para a OAB, precisamos ter em nosso coração as palavras por nós juradas quando recebemos a carteira de advogado. A defesa da justiça, a defesa do estado democrático e a defesa dos direitos humanos. E essa atuação da CMA é o cumprimento direto dessas palavras”.

A diretora-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), Rosângela Herzer, destacou os esforços da Escola com a CMA: “O trabalho da advocacia é árduo e muitas vezes não é devidamente reconhecido e compreendido pela sociedade, portanto fonecemos o máximo de seus recursos a causas como a que é defendida pela presidente Claudia e por todas as colegas da comissão. Estaremos sempre à disposição para a defesa da mulher e das prerrogativas da advocacia, como a CMA tem feito”.

O presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin, afirmou que todas as entidades da Ordem possuem sua atividade alinhada em prol da mulher advogada: “A criação do CONCAD Mulher é só um exemplo do que nossa entidade está fazendo por sua classe e pela mulher advogada. Necessitamos de pautas que busquem a defesa da mulher dentro da sociedade. Ontem, celebramos 11 anos de Lei Maria da Penha, um marco histórico para a defesa dos direitos das mulheres brasileiras, mas que sozinha não resultará no término da injustiça sofrida por elas. Nossa entidade precisa estar sempre ativa e atuante, conforme prometemos em nosso juramento”.

Prerrogativas da Mulher Advogada

Ao término da cerimônia de abertura, o ex-presidente da OAB/RS, ex-presidente da OAB Nacional e membro honorário vitalício da Ordem Nacional, Claudio Lamachia, palestrou no primeiro painel da Conferência: “Prerrogativas Constitucionais e Institucionais da Advocacia Brasileira”, mediada pela presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS (CDAP), Karina Contiero.

De acordo com Lamachia, o desconhecimento de direitos e prerrogativas da classe “por outros órgãos é o maior risco que um advogado corre. O trabalho de conscientização das prerrogativas é, e sempre será, prioridade da Ordem”. O ex-presidente destacou a maior conquista de sua gestão na OAB Nacional durante sua fala: “Participamos de muitos momentos de destaque no decorrer de minha gestão, mas afirmo com segurança que nossa principal conquista foi a aprovação da Lei 13.363, que prevê as prerrogativas da advogada gestante e lactante”.

Presenças

Compuseram, também, a mesa: a secretária-geral da OAB/RS, Regina Guimarães; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Barth; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Nacional, Alice Bianchini; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Luciana Teixeira. Estiveram presentes ao evento: o conselheiro federal da OAB/RS, Rafael Canterji; a conselheira federal da OAB/RS, Beatriz Peruffo; a conselheira federal da OAB/RS, Greice Stocker; a vice-presidente da CAA/RS, Mariana Melara.

Texto e fotos: Leonardo Kaller

Assessoria de Comunicação da OAB/RS

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