Na tarde desta quarta-feira (23), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu a presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero (CEDSG) da Ordem gaúcha, Gabriela Lorenzet. A reunião teve como pauta as atividades do CEDSG e o Mês do Orgulho LGBTQIA+.

Na ocasião, a presidente da CEDSG apresentou uma prestação de contas das ações realizadas pela comissão nos últimos meses como, por exemplo, as cartilhas elaboradas em conjunto com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, uma alusiva ao Dia Internacional de Combate à LGBTQIA+fobia, e outra pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Ambas com o intuito de orientar a advocacia e os operadores do Direito sobre o combate aos crimes contra orientação sexual e de gênero.

Breier comentou a importância do encontro para que a OAB/RS possa qualificar a sua atuação no enfrentamento da discriminação: “O trabalho da CEDSG é de enorme importância, pois é o que potencializa a Ordem gaúcha na defesa dos direitos humanos, especificamente em relação às pessoas que sofrem preconceito por serem quem são. É uma atuação fundamental para que a advocacia possa exercer seu papel de defender a igualdade, a cidadania e a vida humana”, refletiu ele.

Na reunião, Gabriela apresentou o projeto “Diversidade em Movimento: as CEDSGs nas subseções gaúchas”, que vai realizar encontros virtuais com cada uma das comissões de gênero e diversidade sexual instaladas nas subseções de todo o Rio Grande do Sul. Ao todo, ocorrerão 22 encontros para conhecer as necessidades de cada local e divulgar projetos.

Gabriela reforçou que, por meio da CEDSG, a OAB/RS luta pela garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+. “Muitos desses direitos não são garantidos por leis, mas, sim, por decisões judiciais. Precisamos conscientizar a advocacia e toda a sociedade gaúcha sobre essas determinações e informar sobre os avanços que ainda não ocorreram. A igualdade de gênero e a não-discriminação por orientação sexual são condições humanas e garantidas pelos princípios constitucionais”, pontuou ela.