A fim de defender o livre exercício da advocacia, a OAB/RS deu início a mais uma série de encontros da Caravana das Prerrogativas. O vice-presidente da Ordem gaúcha, Jorge Fara, acompanhado da presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS (CDAP), Karina Contiero, se reuniu, nesta sexta-feira (30), com advogados e advogadas das subseções de Rio Grande, Pelotas, Jaguarão, Canguçu e São Lourenço do Sul. O evento foi realizado na sede da subseção de Pelotas.

A CDAP é uma grande aliada da OAB/RS na defesa do exercício à advocacia sem obstáculos. O presidente Ricardo Breier reafirmou que essa é uma das bandeiras de sua gestão. “Mais que números expressivos, temos diversos casos concretos em que pudemos ver como o esforço da nossa Comissão na defesa das prerrogativas reflete, diretamente, nas possibilidades de toda a sociedade de acessar seus direitos. Ao defendermos as prerrogativas, nós buscamos defender toda a população”, declarou.

Fara destacou a atuação dos membros da CDAP da seccional e também das subseções do interior. “Percorreremos as 9 regiões do estado com nossas caravanas pela importância que o tema tem para que a advocacia e que, por ser tão importante, pede que nos encontremos pessoalmente. Com cordialidade, seremos enérgicos na defesa de nossas prerrogativas. Elas não são benefícios, são um direito. Advogado sem prerrogativa não exerce sua profissão”, enfatizou ele.

Karina Contiero reforçou que a Caravana das Prerrogativas tem, como objetivo, escutar a advocacia e resolver demandas pontuais, além de construir soluções para que advogados e advogadas possam trabalhar. “Queremos melhorar sempre e unir as forças da advocacia. Sempre que um colega que compartilha das mesmas dificuldades, este colega precisa tomar partido e lutar pelo exercício profissional de todos e todas. Cada advogado e advogada é fiscal das suas prerrogativas e, também, dos colegas”, pontuou ela.

Entre as principais dificuldades relatadas na troca de experiências, estavam dificuldades de atendimento e acesso aos foros, mesmo com horários agendados, demora nas respostas de solicitações e falta de maior atenção para o atendimento de advogados e advogadas nos órgãos do Judiciário.

A CDAP da OAB/RS disponibiliza, hoje, um plantão de atendimento 24 horas por WhatsApp, telefone e por e-mail. Além disso, requerimentos de serviços da Comissão podem ser enviados virtualmente, pelo Portal da Advocacia. Um levantamento parcial divulgado em 2021 mostra que, entre os principais motivos pelos quais a CDAP é procurada, estão: dificuldade para expedição de alvarás; indeferimento de depósito de alvarás na conta do procurador; falta de informações sobre os atendimentos nos Fóruns e Tribunal de Justiça; problemas em audiências virtuais e sustentação oral; demora na digitalização de processos; e acesso aos presos.

O mesmo levantamento informa que, entre atendimentos pelo plantão via e-mail, telefone e WhatsApp, procedimentos autuados, ofícios expedidos, diligências externas, visitas a presídios, cumprimentos de mandados de busca e apreensão, sessões realizadas e outras medidas, a CDAP foi acionada 2348 vezes para auxiliar colegas em situações de dificuldade.

Selo de Prerrogativas Respeitadas

Buscando identificar locais, em especial repartições públicas, que respeitam e valorizam o trabalho da advocacia gaúcha, a OAB/RS lançou, em agosto de 2019, o selo da campanha Prerrogativas Respeitadas. O objetivo é o de identificar os locais em todo Estado, para que a advocacia consiga visualizar onde as prerrogativas profissionais são reconhecidas. Através da campanha, a Ordem gaúcha mapeia onde não houve respeito às prerrogativas. Nesta nova fase das Caravanas, a CDAP entregará para todos os e as presidentes de subseções que participarem dos encontros o selo com um QR Code, que dá acesso diretamente para o plantão da CDAP. É uma forma de facilitar o contato da advocacia com a Comissão.

Projeto nacional

A Caravana das Prerrogativas é um projeto pioneiro da seccional gaúcha e foi iniciado na gestão do presidente Claudio Lamachia (2007-2012), que levou a Caravana para o CFOAB, em sua gestão como presidente do Conselho Federal (2016-2019).

Próximas regiões

Em agosto, a Caravana das Prerrogativas percorrerá mais quatro regiões:

05/08 - Região Central, na subseção de Santa Maria

06/08 - Região da Fronteira, na subseção de Santana do Livramento

12/08 - Região das Missões, na subseção de Ijuí

13/08 - Região do Planalto, na subseção de Carazinho