A Escola Superior de Advocacia da Ordem gaúcha (ESA/RS) e o Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório da ESA-OAB/RS tornam público, a partir do dia 30 de julho, o edital para a submissão de artigos científicos para a composição do e-book  “Nacionalidade em perspectiva: estudos comparados à luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias”. As inscrições, conforme aponta o documento, poderão ser realizadas até 21 de setembro de 2021 pelo e-mail educacaojuridica@oabrs.org.br. 

O e-book tem como objetivo proporcionar a publicação das produções científicas oriundas de estudos e experiências práticas em pesquisas que colocam os preceitos de nacionalidade em perspectiva. Para participar da obra os artigos devem ser inéditos e, exclusivamente, sobre temas que versem sobre as políticas de concessão, aquisição e perda de nacionalidade, reação ao fenômeno da dupla nacionalidade e da apatridia, condição jurídica do estrangeiro e possíveis reflexos nas políticas migratórias, frente aos estudos comparados envolvendo países da União Europeia e o Brasil. 

O processo de submissão e aprovação de artigos será coordenado pela Comissão Organizadora e Avaliadora composta pela diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos; pelo diretor da Revista Eletrônica, Alexandre Torres Petry; pela moderadora do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório, Márcia Elisa da Costa Abreu e pela professora e advogada inscrita na Ordem gaúcha, Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes. 

Alexandre Petry aponta que a (i)mobilidade humana, principalmente com a pandemia, é um dos assuntos mais delicados da nossa sociedade: “Criam-se barreiras, constroem-se muros, impõem-se obstáculos e, ao mesmo tempo, falta solidariedade. Logo, refletir sobre os temas propostos no e-book, é mais do que um exercício jurídico, é contribuir para o aprofundamento de uma cidadania global, ou seja, propiciar a construção de pontes entre o local, o nacional e o global”.

Márcia Elisa da Costa Abreu destaca que atua há vários anos com questões que tratam da nacionalidade brasileira e portuguesa, e também da temática migratória mundial. Em 2019, organizou em parceria com a ESA/RS o e-book “Compilação de legislação migratória”, clique aqui para acessar a publicação. 

A moderadora do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório ressalta que a parceria da Escola tem sido de fundamental importância para a construção dos nossos projetos. “O Grupo tem como proposta o conhecimento das questões que envolvem  migrações, e foi baseado nesse trabalho feito em conjunto entre o Grupo de Estudos, a ESA/RS e, a OAB/RS, que idealizamos a construção desse e-book trazendo a participação de todos os estudantes, pesquisadores e profissionais interessados na temática migratória de nacionalidade a contribuírem com seus artigos para enriquecermos e engrandecermos este tema de estudo”.

Para Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes trazer à baila a “Nacionalidade em Perspectiva” coloca em evidência pautas jurídicas e situações atreladas ao dia -a -dia das pessoas. “Explorar tal temática joga luz ao momento em que vivemos de anseios por políticas internacionais de saúde pública e como se dá esse enfrentamento dentro dos países perante seus nacionais e estrangeiros, a problemática envolvendo famílias transnacionais que têm a sua mobilidade impactada pelo fechamento de fronteiras entre outros aspectos que a pandemia exacerba, como a morosidade e barreiras para o reconhecimento ou aquisição de outra nacionalidade neste cenário de incertezas.”

A advogada, professora de Direito Internacional Privado e Público no IDP de Brasília, frisou ainda que a ESA/RS proporciona uma oportunidade única, atenta e conectada com a atual conjuntura do Direito Internacional como um todo. “Discutir nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro e debater os impactos na promoção de políticas migratórias tocam no âmago dos indivíduos e de suas famílias. A partir desta iniciativa, esperamos reunir artigos de pesquisadores do Brasil todo dispostos a desenvolver essa seara do estudo jurídico tão sensível e necessária”, reforça.

Nacionalidade em perspectiva

Para participar do edital, os autores devem produzir artigos inéditos e exclusivos que coloquem os preceitos de nacionalidade em perspectiva. Os temas podem versar sobre as políticas de concessão, aquisição e perda de nacionalidade, reação ao fenômeno da dupla nacionalidade e da apatridia , condição jurídica do estrangeiro e possíveis reflexos nas políticas migratórias, frente aos estudos comparados envolvendo países da União Europeia e o Brasil.

- Os artigos podem ter até três autores;
- Devem ser assinados: o Termo de Autorização (Anexo I) e a Declaração de Cessão de Direitos Autorais (Anexo II);
- Assim como para o encaminhamento dos artigos, eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail educacaojuridica@oabrs.org.br.

Para conferir o edital completo, clique aqui.