O manual, lançado na noite de terça-feira (18), traz 16 autores e trata sobre marcas e patentes – proteção dos ativos e intangíveis.

Uma publicação para orientar profissionais que buscam conhecimentos na área de marcas e patentes, proteção dos ativos e intangíveis, é a ideia da Cartilha da Propriedade Intelectual da OAB/RS, lançada na noite de terça-feira (18), durante a programação do Mês do Advogado. Uma iniciativa da Comissão de Propriedade Intelectual (CEPI), foi construída por 16 autores, e conta com informações básicas e linguagem acessível, abordando temas como indicações geográficas, projetos arquitetônicos, obras literárias e meios digitais.

O presidente da CEPI, Rodrigo Azevedo, frisou que a grupo tem como objetivo a luta para que o tema da “propriedade intelectual” deixe de ser uma área exótica dentro do Direito. “Como uma ciência oculta que poucos advogados dominam, mas que seja um conhecimento disseminado e se torne algo que seja acessível ao advogado”, enfatizou. “Até ao generalista que, às vezes, está no Interior do Estado e não tem acesso aos conteúdos, acabando por enfrentar desafios para proteger ativos e intangíveis, dentro de uma pequena empresa ou uma grande indústria”, explicou. O material será distribuído entre diversas entidades e instituições do sistema de justiça. “E também colocaremos à disposição no formato digital, acessado pelo site da CEPI”, lembrou.

Durante o evento de lançamento, representando o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a secretária-geral adjunta da entidade, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, destacou que o Mês do Advogado oferece aos seus inscritos, e a todos aqueles que querem participar, excelentes palestras. “Sempre proporcionando cultura e conhecimento aos advogados”, prosseguiu. “Hoje, em especial, entrando para as belas obras produzidas por nossas comissões, está a Cartilha feita pela CEPI, pioneira entre as OAB. Este material vai ajudar a todos quando precisarmos consultar os temas”, declarou.

Finalizando o lançamento, o membro do Comitê Executivo da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Márcio Merkl, palestrou sobre os desafios para quem trabalha na área. “Vivemos uma nova fase da propriedade intelectual, apesar de ser um assunto antigo no Direito. A crise econômica e o novo CPC influenciam na vida dos advogados, que precisam contar com um manual como este para obter orientações”, explicou.

Também estavam presentes no evento, o promotor de justiça, assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurisdicionais do Ministério Público, Júlio César de Melo; e o vice-presidente financeiro da Fecomércio/RS, André Luís Roncato.

Manual como importante ferramenta de consulta dos advogados e público leigo

Dividida por capítulos, os autores compartilharam conhecimentos referentes à sua área de atuação, possuindo entre os temas: obras musicais, obras publicitárias, marcas coletivas, nomes de domínio, programas de computador, concorrência desleal, design, entre outros. Os profissionais poderão consultar sobre legislação aplicável, meios de proteção, tipos penais relacionados e abrangência da proteção. Para Bertoluci, que redigiu a apresentação da Cartilha, o manual servirá como importante ferramenta, em especial para os advogados que labutam na área. “Sendo uma valorosa fonte de contribuição para o aperfeiçoamento jurídico da classe”, afirmou. “Um documento de grande valor que traz conhecimento palatável para a classe, mas com característica cidadão”.

Para saber mais sobre os temas, acesse ao conteúdo completo da Cartilha da Propriedade Intelectual.

Caroline Tatsch
Jornalista