A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS realiza, na próxima quinta-feira (26), às 12h30, mais uma live da série Meio Ambiente ao Meio-Dia. O objetivo é discutir temas atuais e polêmicos e abordar debates que começam a ser desenvolvidos na área. Os encontros acontecerão nos meses de outubro, novembro e dezembro, transmitidos sempre às 12h30 em nosso canal do YouTube.

Nesse encontro, o tema será Princípios do Equador (EP4): Novos Compromissos Ambientais das Instituições Financeiras. Para quem quiser certificado de participação, é necessário se inscrever clicando aqui.

Apresentadora:

Marilia Longo – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

Debatedoras:

Luiz Gustavo Bezerra – Advogado e Coordenador da Comissão de Meio Ambiente do IBDE

Rafaela Dortas – Diretora Associada de ESG do BTG Pactual

Moderadora:

Alessandra Lehmen – Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

O primeiro encontro

No primeiro encontro, o tema foi a revogação das resoluções 284, 302 e 303 do CONAMA. Para a vice-presidente da CDA, Alessandra Lehmen, a pauta ambiental está cada vez mais na ordem do dia. “A criação da série de eventos Meio Ambiente ao Meio-Dia tem por objetivo fomentar a discussão sobre temas atuais e palpitantes do Direito Ambiental, promovendo debates em formato de mesa-redonda entre especialistas de todo o país. Com isso, a Ordem gaúcha espera difundir conhecimento e abrir novos espaços de discussão e participação, ouvindo diferentes opiniões e pontos de vista sobre cada tema, tanto em assuntos polêmicos – como a revogação das Resoluções CONAMA – quanto em novas tendências – como compliance ambiental e padrões ESG –, que serão objeto de futuros encontros da série”, explica ela. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.

O segundo encontro - Compliance ambiental

Na segunda live da série, o tema discutido foi o Compliance ambiental, um debate mais recente dentro das discussões jurídicas sobre meio-ambiente. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.

O terceiro encontro - Nova Lei de Segurança de Barragens (14.066/2020)

Na terceira live da série, o tema discutido foi a nova Lei de Segurança de Barragens e os impactos dessa legislação na proteção do meio-ambiente e da vida de populações próximas a barragens. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.

O quarto encontro - Litigância climática no STF: Balanço da audiência pública da ADPF 708 (Fundo Clima)

O penúltimo evento da série foi sobre a audiência pública realizada em 21 e 22 de setembro no Supremo Tribunal Federal (STF), que ouviu 66 especialistas ligados ao Governo, à academia, à sociedade civil organizada e ao empresariado e foi o primeiro caso climático a chegar à Corte. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.

O quinto encontro - Princípios do Equador: Novos Compromissos das Instituições Financeiras

No último encontro da série, a CDA debateu a responsabilidade ambiental que se apresenta para as empresas do mercado financeiro. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.