A OAB/RS, representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial (CEDAEA), Eduardo Teixeira Farah, participou do evento “Aviation Law Americas", organizado pela Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), que aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 16 de setembro.

O evento, focado em questões de direito aeronáutico, abordou os seguintes temas: Sustentabilidade da atividade de transporte aéreo com a pesquisa de combustíveis sustentáveis; políticas públicas para impactar e promover o desenvolvimento do setor aéreo; apoio dos governos às empresas aéreas na redução das incertezas para melhor avaliação dos riscos; os benefícios da livre concorrência para os consumidores; aplicação e desenvolvimento de "blockchain" na comercialização de passagens aéreas e suas vantagens; desafios dos arrendadores de aeronaves durante a pandemia; vantagens e desvantagens da regulação de direitos dos consumidores em nível global; excesso de judicialização de consumidores no Brasil no transporte aéreo e os efeitos da insegurança jurídica na precificação dos serviços de transporte aéreo no Brasil em comparação ao demais países.

“Representar a OAB/RS no “Aviation Law Americas”, além de promover os diálogos entre a aviação e o Direito, ajuda a preparar a advocacia gaúcha para atender futuras demandas da crescente indústria aeronáutica”, afirmou Farah na ocasião.