Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos revelam que, somente neste primeiro semestre de 2021, mais de 33,6 mil denúncias foram registradas, envolvendo a violação de direitos da pessoa idosa no Brasil. Para debater o que pode ser feito para fortalecer as redes de proteção dos direitos dessa faixa da população, a Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS (CEDPI) promoverá um debate online com a advocacia, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e o governo federal. O evento ocorrerá no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa – 15/06, a partir das 15h.

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Se compararmos os dados com os números de 2019, houve um aumento de quase 60% no registro de denúncias. A pandemia agravou a situação de muitos idosos que já viviam em situação de vulnerabilidade, além de colocar outros em situação de risco. O isolamento social, infelizmente, favoreceu a negligência, o abuso financeiro e psicológico dessa população.

O presidente da CEDPI, Cristiano Lisboa Martins, descreve as mais variadas formas de violência: “Ao contrário do que se pensa, a violência contra a pessoa idosa não se restringe tão somente aos maus tratos físicos, ela também ocorre na forma da violência financeira e patrimonial, do abandono afetivo e material, da violência psicológica, da negligência, da autonegligência, dentre outras”, explica.

O Rio Grande do Sul aparece entre os primeiros cinco estados em números de denúncias. “Aqui existem mais idosos do que jovens menores de 16 anos. Portanto, é natural que, no Estado mais longevo do país, o número de denúncias seja maior também. Mas, é claro, precisamos de investimentos em políticas públicas de prevenção da violência contra a pessoa idosa, tais como a criação de delegacias especializadas em mais municípios, tendo em vista que hoje tais delegacias existem apenas em Porto Alegre e Santa Maria. Outra medida urgente é a da criação, pelo Judiciário estadual, de varas e juizados especializados para a pessoa idosa, tanto para dar maior celeridade ao cumprimento das medidas protetivas, quanto para acelerar a tramitação dos processos envolvendo a pessoa idosa, que possui direito à tramitação rápida e preferencial”, pontua.

O palestrante do evento será o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, que irá abordar, justamente, os dados do Relatório do Disque 100. A Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) apoia o evento e irá participar dos debates.