Na próxima quinta-feira (17), a Comissão Especial da Saúde da OAB/RS (CES) promoverá mais um CES Conexões, evento que debate temas pertinentes da área visando ao aperfeiçoamento da advocacia. “CES Conexões: Provas Periciais na Área da Saúde” ocorrerá às 19h, e a transmissão será pela plataforma Zoom ou por nosso canal no YouTube.

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A presidente da CES, Mariana Diefenthäler, que também é uma das organizadoras do evento, explica que uma das ideias é a de promover uma atividade que permita a troca de saberes entre mais de uma área do Direito: “Escolhemos o tema das provas periciais em saúde pelo lastro de perspectiva que a temática permite, desde a dimensão previdenciária, até a da Justiça comum e trabalhista”, comenta ela.

Clique aqui e assista o último CES Conexões, que falou de saúde mental e qualidade de vida.

O evento terá participação do presidente da Comissão Especial da Seguridade Social (CESS), Tiago Kidricki, e do presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin.

O presidente da Comissão da Saúde da subseção de Canoas da Ordem gaúcha, Lucas Lazzaretti, fala sobre o papel do encontro na capacitação da advocacia e da importância do evento: “A título exemplificativo, demandas que versam sobre saúde, mais especificamente de supostos erros médicos, demandam provas através de perícias médicas. Neste sentido, com o intuito de capacitar a advocacia brasileira, entendemos a necessidade de trazer experts no assunto, que abordarão a prática das perícias judiciais”, adianta ele.

Palestras

A escolha das palestras ocorreu no sentido de abordar questões teóricas, técnicas e práticas. “Nosso objetivo é o de falar da realizaçãodas provas dentro dos processos judiciais, quando ela é cabível, dentre outras nuances. Ainda, através das falas dos peritos convidados, pretendemos aproximar o trabalho dos especialistas com o trabalho dos advogados”, conta Lazzaretti, que aproveita para contar que os impactos da pandemia no tema também serão tratados. “Entre os palestrantes, há dois peritos.Então, teremos a oportunidade de vivenciar as experiências e eventuais problemas que a pandemia ocasionou às perícias, aos peritos, aos periciandos, bem como a todo o âmbito judicial e a seara administrativa”, diz ele.

Programação

Abertura:

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Mariana Diefenthäler - Presidente da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.

Tiago Beck Kidricki - Presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS.

Pedro Alfonsin - Coordenador Nacional da CONCAD e Presidente da CAA/RS.

Moderadores:

Lucas Lazzaretti - Presidente da Comissão da Saúde da OAB/RS da subseção de Canoas.

Gabriel Martins Alves - Integrante da CES.

Debatedores:

Daniela Tonholli - Advogada, professora e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional.

Francisco Silveira Benfica - Perito Médico-Legista aposentado do Departamento Médico Legal de Porto Alegre, mestre em Medicina pela UFRGS e professor Emérito de Medicina Legal da ACADEPOL/RS.

Yuri Franco Trunckle - Médico perito da Justiça Federal, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica pela USP e Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra.

Luís Gustavo Andrade Madeira - Advogado, mestre em Direito pela PUCRS, professor da PUCRS e assessor jurídico da AMRIGS.