A OAB/RS, através da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero (CEDSG), lançou, em parceria com a Polícia Civil, a Secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos humanos e a Prefeitura de Porto Alegre uma cartilha informativa em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTFOBIA, que é comemorado nesta segunda-feira (17).

No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID). A decisão reconheceu que a orientação afetivo-sexual não pode ser considerada doença, por se tratar de traço da personalidade. Há 31 anos a data marca o 17 de maio como Dia Internacional de Combate à LGBTFOBIA.

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