Durante duas noites, 12 e 16/08, a Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT) realizou os debates do evento “Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários”. Os advogados e as advogadas tributaristas tiveram a oportunidade de saber mais sobre os seguintes métodos não adversariais: a transação, a arbitragem, a mediação e o negócio jurídico processual. Experiências adotadas em Porto Alegre e em Portugal também foram debatidas e apresentadas ao público.

Confira os debates do dia 12:

Painel 1: Transação Tributária no Âmbito Federal

Painel 2: Métodos Alternativos de Resolução de Litígios Tributários: Oportunidades e Desafios

Painel 3: Métodos Alternativos de Resolução de Litígios Tributários: A Proposta de Porto Alegre/RS

Confira os debates do dia 16:

Painel 4: Arbitragem Tributária: A Experiência Portuguesa e a Proposta Brasileira

Painel 5: Negócio Jurídico Processual

Assista, aqui, a íntegra do dia 12/08 e do dia 16/08.

Mês da Advocacia 2021        

Capacitações, cursos, debates, eventos e palestras são algumas das diversas opções da programação do Mês da Advocacia, que ocorre no mês de agosto de forma completamente virtual. O Mês da Advocacia é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS. Acesse aqui a página oficial do mês para saber quais eventos estão acontecendo nesta semana.

Faça sua inscrição e participe das atividades pelo Portal de Eventos da OAB/RS para ter direito aos certificados. Ou, se preferir, acesse e se inscreva em nosso canal no YouTube para acompanhar todos os eventos ao vivo!