A Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR) realizou, na quarta-feira (31), em colaboração com o CREMERS, SOMAERGS, UNIDAS-RS e a Casa de Mediação da OAB/RS, o evento ‘Os Métodos Autocompositivos Aplicados aos Conflitos na Área da Saúde’. O objetivo do encontro, ocorrido de forma virtual, foi o de promover a existência das formas de mediação e arbitragem no tratamento dos conflitos para profissionais na área da saúde e para operadoras de planos de saúde, destacando a desjudicialização.

Coordenador do webinar, o presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles, deu início ao encontro ressaltando a importância do evento e apresentando os convidados. Além disso, também aproveitou para agradecer às entidades parceiras, que contribuíram com a realização da palestra, e cumprimentar o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, pelo apoio aos temas de autocomposição. “Temos realizado diversos eventos em parceria. Isso é muito salutar para nossa sociedade, para nossos advogados, principalmente, que podem usufruir de diversos temas de expertise dos nossos colegas. E hoje, dentro da área da saúde, temos aqui três profissionais com grande conhecimento em suas áreas”, disse.

Durante sua fala inicial, o presidente também ressaltou o trabalho desempenhado pelos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19. “Quero externar o brilhante trabalho que os médicos, enfermeiros e atendentes vêm desenvolvendo em todo o Brasil”, completou.

Em seguida à fala do anfitrião, a presidente da Comissão Especial da Saúde (CES) da OAB/RS, Mariana Diefenthäler, assumiu a palavra e reforçou a necessidade de atender a crise sanitária na medida da legalidade e da função social do direito. “É importante ressaltar a união das comissões dentro da OAB/RS, assim como é importante ressaltar, também, a união dos setores públicos e privados. E que a gente possa seguir com essa cultura, que é muito disruptiva, de pensarmos diferente, mas fazermos juntos. Acredito que podemos convergir para criar políticas jurídicas que possam se tornar práticas na sociedade”, declarou.

O último a falar antes do início do debate foi o vice-presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS (CEA), Lucas Gavronski, que frisou a relevância do assunto abordado pelo evento: “Em várias gerações, o tema da saúde nunca assumiu um lugar de tanto destaque. Então, isso só reforça a importância do que será tratado”, disse.

O debate

Durante a rodada de conversas, que durou cerca de 2h30, Ricardo Dornelles mediou o encontro, fazendo perguntas próprias e de pessoas que interagiram pelo chat da transmissão no YouTube aos palestrantes, Antônio Pozzer, ex-presidente da SOMAERGS nos biênios 2017/2018 e 2019/2020; Eduardo Neubarth, vice-presidente do CREMERS; e Martin Schulze, Diretor da Câmara Nacional de Arbitragem e Mediação em Saúde – CAM-SAÚDE.

O primeiro a ser questionado foi Antônio Pozzer, que discursou sobre como a auditoria médica se insere no contexto da saúde judicializada. Para ele, “esse profissional, pela formação e pelas características da área de atuação, se insere no centro. Então, ele consegue, através dessa visão multifacetada de todo o processo assistencial, estabelecer um diálogo. Por isso, a figura do médico auditor, essencialmente, se direciona para a resolução de conflitos entre as diversas correntes que atuam na área da saúde”, explicou.

Na sequência, Eduardo Neubarth falou sobre os principais conflitos nos hospitais e com os médicos: “Os conflitos são muitos, porque há inúmeros autores. Tem o paciente na ponta, e nosso alvo principal é a garantia saúde ao máximo para ele. Mas há os médicos envolvidos, os prestadores de serviços, os pagadores e os hospitais. Então, é realmente muito difícil encontrar mecanismos para conseguir equacionar essa relação dos problemas que acontecem no dia a dia”, observou.

Abordando os caminhos para resolver os entraves que o judiciário apresenta, Martin Schulze foi o terceiro a responder. Segundo ele, uma das medidas pertinentes é a da pré-mediação, envolvendo todas as partes, para que se possa entender qual é o problema e buscar as soluções possíveis dentro de cada uma das profissões. “Esse conhecimento das dificuldades do exercício, tanto da visão do advogado, quanto do gestor público ou privado, do médico e do farmacêutico, promove o que nós chamamos de desjudicialização da saúde”, afirmou.

Para conferir todas as perguntas e respostas realizadas durante o evento, transmitido pelo canal da OAB/RS no YouTube, clique aqui.