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Centro de Estudos da OAB/RS finaliza primeiro Projeto de Conclusão

08/10/2012 13:04

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Trabalho deve ser posteriormente submetido ao Conselho Pleno da Ordem gaúcha.

Na manhã desta segunda-feira (08), o diretor do Centro de Estudos da OAB/RS (CEOAB), Jader Marques, recebeu Marcelo Marcante Flores, pesquisador da Coordenadoria de Ciências Criminais, Criminologia e Política criminal da entidade.

O encontro teve como pauta a finalização do Projeto de Conclusão nº 01, que trata do lugar das partes na sala de audiência, relatado por Flores. O diretor recebeu a redação final do texto, contendo ementa e justificativa, que serão agora submetidas ao Conselho Seccional da OAB/RS.

Marcelo Marcante Flores considerou que "deve ser garantida, também de forma simbólica, a paridade de armas para as partes, a partir da igualdade de posições no mobiliário".

Jader Marques, por sua vez, afirmou que o processo de consulta para a elaboração do projeto foi longo. "Depois de mais de 500 ofícios, emitidos para todo o Brasil, é chegada a hora de levar a matéria ao Conselho, para que a OAB/RS tenha posicionamento institucional a respeito da luta por esta igualdade".

08/10/2012 13:04



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