A Comissão Especial do Pacto Federativo e Controle Social da OAB/RS (CEPFCS) em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveram, na noite desta quinta-feira (28), a Conferência Internacional – Descentralização e autonomia local na Europa, desafios e possibilidades. Na ocasião, também foram entregues as portarias de posse da comissão.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, que também é membro da comissão empossada, disse que a CEPFCS, cujos trabalhos, nesta gestão da OAB/RS, iniciam nesta noite, tem um enorme desafio de analisar, com densidade e de modo célere, as propostas que estão sendo debatidas na arena política sobre o chamado “novo pacto federativo”. “Certamente, o início das atividades da comissão com a fala atual do professor espanhol, Carlos Ignacio Cano, sobre a descentralização no cenário europeu, seguida de uma reunião de trabalho com a distribuição de temas de grande importância entre os integrantes da Comissão para elaboração de notas técnicas, a fim de subsidiar a Presidência da OAB/RS nessa discussão, demonstram a seriedade e a eficiência que pautarão a Comissão”, ressaltou Fabiana.

O tema da conferência foi conduzido pelo professor da Universidade da Corunha (Galiza, Espanha), Carlos Aymerich, que abordou a estrutura do inquérito European Local Autonomy Index (ELAI), avaliando o reconhecimento e proteção legal da autonomia local, seguindo com o âmbito funcional a cerca desta autonomia, o financiamento municipal, a organização e as relações com os outros níveis territoriais de governo. “no contexto global de um incremento notável das capacidades de autogoverno municipais desde o fim do franquismo, nos últimos anos o confronto entre autonomia municipal e as exigências – agora constitucionalizadas – de equilíbrio orçamental e sustentabilidade financeira tem provocado uma redução, tanto quantitativa quanto qualitativa, de essa autonomia”, explicou.

Entrega de portarias da CEPFCS

Na sequência, foram entregues as portarias da Comissão Especial do Pacto Federativo e Controle Social da OAB/RS, pela diretora-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth.

“A nossa comissão fará uma série de levantamentos e estudos para que depois sejam devidamente encaminhados, no que tange ao pacto federativo. Aproveitamos a ocasião também para designar demandas que serão tratadas e desenvolvidas pelos membros da comissão”, disse o coordenador da comissão e diretor de cursos especiais da ESA/RS, Ricardo Hermany.

Receberam portaria os integrantes da comissão: Alexandre Gehlen, Ana Paula Rodrigues Ziulkoski, Andre Leandro Barbi de Souza, Andrea Teichmann Vizzotto, Armando Moutinho Perin, Claridê Chitolina Taffarel, Cristiane da Costa Nery, Elena Pacita Lois Garrido, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Fabio Scopel Vanin, Giovani da Silva Corralo, Jose Horacio de Oliveira Gattiboni, Livia Deprá Camargo Sulzbach, Luiz Fernando Barboza dos Santos, Maren Guimarães Taborda, Mártin Perius Haeberlin, Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira, Paulo Roberto Ziulkoski, Ricardo Hermany e Vanêsca Buzelato Prestes.

Texto e fotos: Niége Moreira
Assessoria de Comunicação da OAB/RS
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