Na manhã de quarta-feira (14), a Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da OAB/RS promoveu, na Cidade da Advocacia, o painel “Acolhimento Familiar em Porto Alegre”. Foi discutido o panorama do acolhimento familiar, assim como um breve histórico e o atual crescimento na capital.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento familiar deve ser preferencial ao acolhimento institucional, uma vez que promove maior atenção individual e estabelece laços afetivos. Nesse sentido, o presidente da CCA, Carlos Kremer, a juíza do II Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, Tânia da Rosa, e a promotora de justiça responsável pela fiscalização do Programa Família Acolhedora, Carla Souto, debateram que a linha de entendimento do ECA é a mesma que as instituições vêm trabalhando.

Lançamento de cartilha

No Multipalco Liberdade, ocorreu o lançamento da cartilha de orientações das Prerrogativas da Advocacia ao Conselho Tutelar e a assinatura do termo de cooperação entre a OAB/RS e a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS), visando à divulgação das prerrogativas dos advogados nos cursos de capacitação do Conselho Tutelar para conhecimento e prevenção de conflitos. 

Presenças

Participaram dos eventos, além dos palestrantes, o diretor-geral da Rede Calábria, Padre Gustavo Bonassi; a diretora da Rede Calábria, Isabel Lobato; a coordenadora do Serviço de Família Acolhedora de Porto Alegre, Suzana Pellegrini; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Meia Corrales; a promotora responsável pela fiscalização do Acolhimento Institucional, Cinara Braga; a escrivã do II Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, Maurem Rocha, a ex-vice-presidente do Abrigo João Paulo II, Camila Monteiro; o Coordenador do Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Paulo Meira; o conselheiro subseccional de Cachoeirinha Adriano Luz; a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da subseção de Igrejinha/Três Coroas, Tamyrys Lopes; o presidente da ACONTURS, Jeferson Leon; a integrante da CDAP da OAB/RS Ana Paula Foltz; os membros da CCA da OAB/RS Valmir Junior Ferreira, Eliane Lemos, Bruna Briança, Rodrigo Johnson; e as conselheiras tutelares de Cachoeirinha.