Ciente das dificuldades que a advocacia vem enfrentando em relação aos recorrentes problemas de operação e instabilidades do sistema eproc no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a OAB/RS tem atuado no sentido de buscar formas de mitigar os impactos no dia a dia do exercício profissional da classe.

"As dificuldades são imensas e afetam profundamente a rotina da advocacia, assim como a prestação jurisdicional. Não é possível continuar com tantas instabilidades e com tamanha frequência como tem acontecido”, disse o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, ao destacar a gravidade da situação.

Na quinta-feira (22), Lamachia se reuniu com o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI) da Ordem gaúcha, Pedro Martins Filho, para tratar sobre o tema. Após o encontro, um ofício foi encaminhado ao TJRS solicitando algumas ações imediatas para reduzir os danos à advocacia e, consequentemente, à prestação jurisdicional:

• a emissão imediata da certidão de indisponibilidade após 60 minutos de instabilidade do sistema;
• o recálculo automático dos prazos após a indisponibilidade do eproc, funcionalidade que atualmente não está sendo aplicada; e
• a criação de um balcão virtual para eproc.

“O sistema é operado pelo TJRS, e dependemos dos ajustes deles para garantir estabilidade. Estamos atentos às reclamações da advocacia sobre tema e tudo que está ao alcance da Ordem está sendo feito com ações concretas, como esses pedidos”, enfatizou Lamachia.

Acompanhamento constante

O sistema eproc é assunto recorrente em debates internos da Ordem, como nos Colégios de Presidentes e nas sessões do Conselho Pleno, bem como em diálogos com a presidência e a corregedoria do TJRS. Um pedido no mesmo sentido dos encaminhados, por exemplo, recentemente resultou na implementação, dentro do Portal do TJRS, da contagem em tempo real do período em que o sistema eproc permanece fora do ar. A medida foi essencial para aumentar a transparência e garantir que os advogados e advogadas possam monitorar a indisponibilidade do sistema.