A Ordem gaúcha segue coletando assinaturas físicas e eletrônicas pelo site www.reformapoliticademocratica.com.br, que possui homologação automática com o TSE.

A Coalizão Nacional pela Reforma Política foi lançada, nesta sexta-feira (20), na sede da OAB/RS. O movimento, que reúne diversas entidades da sociedade civil organizada, visa intensificar a coleta de 1,5 milhões de assinaturas para a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular em defesa das mudanças da legislação eleitoral. Um dos principais pontos é o financiamento público de campanhas, que é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela OAB, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ato contou com as presenças do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; do presidente em exercício da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; do ministro do STF Teori Zavascki; do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo dos Santos; do senador Pedro Simon; do presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira; e diversos representantes de instituições.

Apresentando o projeto de Coalizão Nacional pela Reforma Política, a coordenadora do Comitê de Mobilização pela Reforma Política da OAB/RS, conselheira seccional Fabiana Barth, falou da importância do movimento. “Precisamos cessar esta sangria que é a corrupção, pois 95% das campanhas eleitorais em nosso País são patrocinadas pelas empresas. Por isso, creio que todos nós estamos interessados nesta pauta, e é papel da OAB fazer com que esta reforma política democrática e transparente venha acontecer”, bradou.

Lamachia destacou que esse é o primeiro passo de uma caminhada muito longa, mas necessária para o nosso País. “Entendemos que as vozes das ruas querem mudanças pra já! A sociedade quer mudanças agora, por isso fomos ao STF contra o financiamento de campanhas por empresas”, afirmou.

Ao passar a palavra para Simon, Pellizzer destacou “a história do senador, que sempre enriquece os debates da OAB, ainda mais sendo um advogado”. 

Simon declarou que a sociedade não espera mais por soluções por parte dos poderes públicos e dos partidos políticos. “São instituições como a OAB, ABI e CNBB que possuem condições de fazer frente às demandas da cidadania e resgatar os princípios democráticos em nosso País”.

Em seu primeiro ato oficial como presidente da AMB, João Ricardo assumiu o compromisso de somar esforços com a OAB para a campanha em defesa da reforma política, levando o tema, logo no início de 2014, ao Conselho de Representatividade da AMB. “Somaremos esforços com esta bandeira tão importante para a nossa democracia”.

A Coalizão é formada pelo Conselho Federal da OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a União Nacional dos Estudantes, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e diversas entidades da sociedade civil.

A coleta de assinaturas está sendo feita em papel ou pela internet, que possui homologação automática com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo o parágrafo segundo, do artigo 61, da Constituição Federal, a adesão mínima tem que ser de 1% da população eleitoral, distribuídos em pelo menos cinco unidades da federação e que representem ao menos 0,3% delas.

A OAB/RS segue coletando assinaturas físicas e eletrônicas pelo site www.reformapoliticademocratica.com.br, que possui homologação automática com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também participaram do evento o procurador do Estado, Silvio Jardim; o desembargador Gelson Rolim Stocker; o procurador de Justiça, Mauro Henrique Renner; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; a presidente da CAA/RS, Rosane Ramos.

O evento foi coordenado pelo vice-presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin; pela Secretaria Geral da OAB/RS; pelo presidente da Comissão do Jovem Advogado, Matheus Ayres Torres; e pela coordenadora do Comitê de Mobilização Pela Reforma Política da OABRS, Fabiana Barth.