Na audiência pública desta sexta-feira (16), o vice-presidente da entidade, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, destacou que é preciso buscar alternativas para o déficit de servidores e juízes.

Os problemas enfrentados no Poder Judiciário, que refletem na qualidade da prestação jurisdicional, foram debatidos na última sexta-feira (16), em audiência pública promovida pela subseção de Caxias do Sul, na Câmara de Vereadores do município.

No evento, representantes de vários segmentos da sociedade realizaram o diagnóstico do contexto atual e propuseram medidas para melhorar o desempenho e agilizar os trabalhos da Justiça. Hoje, na Comarca de Caxias, estão em trâmite aproximadamente 130 mil processos. A média de ações em cada uma das Varas é de quase nove mil por mês.

O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, se manifestou da tribuna, destacando que a Ordem gaúcha vem alertando para o colapso do sistema. “Desde 2007, estamos tratando das dificuldades da Justiça. É preciso buscar alternativas para o déficit de servidores e juízes, além da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um poder prestador de serviços”, ressaltou.

Segundo o presidente da subseção de Caxias do Sul, Air Paulo Luz, “nem mesmo o concurso público em tramitação, que visa chamar 360 novos servidores, apresenta perspectivas de resolver o problema da falta de contingente”.

O diretor do Foro de Caxias do Sul, Sérgio Fusquine, disse que a cidade precisa urgentemente de novos servidores. Atualmente, de acordo com ele, o déficit de funcionários para suprir as necessidades do Judiciário é de mais de 20%. Existem no município 15 varas especializadas e 16 juízes.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717