Com destaque para o papel da advocacia e a retomada do setor agrário, OAB/RS inicia atividades na Expointer 2024
A Casa da OAB/RS sediou o Encontro Nacional das Comissões do Direito Agrário e do Agronegócio na segunda-feira (26).
27/08/2024 13:42
Em mais uma demonstração da sua força institucional, a Ordem gaúcha fincou sua bandeira na Expointer 2024. No primeiro dia de atividades, a Casa da OAB/RS recebeu o público para uma tarde inteira de programação no Parque de Exposições Assis Brasil. Este é o terceiro ano consecutivo da entidade na principal feira agropecuária da América Latina.
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Ao longo da tarde de segunda-feira (26), o VIII Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio reuniu painéis com temas ligados ao seguro rural, aos riscos climáticos e crédito rural e ao papel da proteína animal no desenvolvimento do setor, passando pela jurisprudência na área e pelo papel da advocacia.
Na abertura, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou que a casa da entidade na Expointer é sinônimo da força institucional da Ordem gaúcha. “Em 2022, conquistamos esse espaço para discutir os nossos temas e receber nossos colegas, mostrando nossa força enquanto entidade e reforçando a proximidade com a advocacia”, disse.
Lamachia também lembrou que a Casa é parte do papel da Ordem na reconstrução do Rio Grande do Sul. “Esse parque estava embaixo da água há 90 dias e, quando entrei aqui, tive uma sensação parecida com a emoção que me tomou quando abrimos a Cidade da Advocacia de 2024, que foi o primeiro grande evento em um lugar que também foi tão atingido pelas inundações, o Cais Embarcadero. Essa é a Expointer da reconstrução, da resiliência e da superação e a Ordem tem orgulho de construir essa história também!”
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS), Pedro Alfonsin, reforçou que o espaço do sistema OAB/RS na feira tem a ver com o protagonismo da advocacia na agricultura e na pecuária. “O agro gaúcho se 'espraiou’ pelo Brasil e a advocacia daqui foi pioneira nacionalmente, sendo responsável pela criação da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio.”
O presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS (CEDAA), Antonio Zanette, participou da abertura e dos painéis ao longo da programação. “Agradeço a todos os palestrantes que trouxeram as suas contribuições, falando sobre assuntos tão atuais ligados à nossa área e mostrando um agro que dá certo.”
Seguro Rural: da apólice à colheita
O primeiro painel da tarde reuniu o olhar das empresas de seguros, do Judiciário e do Direito do Consumidor, abordando o papel das seguradoras, a jurisprudência e os elementos do novo Código de Processo Civil no que diz respeito ao seguro de bens e propriedades rurais.
Riscos climáticos, monitoramento tecnológico e crédito rural
No painel seguinte, o foco foram os eventos climáticos que ocorreram no Estado e a atenção ao crédito rural a partir de novas tecnologias utilizadas pelas seguradoras. Os painelistas discorreram sobre os grandes prejuízos econômicos que as inundações causaram na agropecuária gaúcha e como o setor pode se recuperar.
A proteína animal na cadeia do agronegócio
O último painel do evento, que contou com a presença do governador, Eduardo Leite, tratou do papel da criação e da exportação animal no agronegócio brasileiro e sua inserção e importância no mercado mundial.
Homenagens
Ao final do evento, a CEDAA homenageou pelos serviços prestados e apoio à comissão o presidente Leonardo Lamachia, o presidente da CAARS, Pedro Alfonsin, o desembargador aposentado do TJRS, Francisco José Moesch e o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal, Ricardo Santin.
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