Comissão da Diversidade Sexual é instalada na subseção de Guaíba
05/12/2013 09:52
A Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS foi criada na subseção de Guaíba. A instalação da CEDS ocorreu durante a III Semana Acadêmica do Curso de Direito da Ulbra do município.
A presidente nacional da Comissão, Maria Berenice Dias e o presidente da CDES, Leonardo Vaz, empossaram: Tatiana Borsa, Thais Vanderlich, Yuri Santos, Daniela Pires, Thais Rodrigues e Fernando Lucena.
“Nós, advogados sempre fomos o guardiões da democracia. É enorme a nossa responsabilidade na construção de uma sociedade mais igual e livre. Temos muito trabalho pela frente!”, salientou Maria Berenice.
A CEDS desempenha um trabalho constante no Rio Grande do Sul e no Brasil tendo como base o direito de família, sucessório e previdenciário, criminalizando a homofobia. Além de apontar políticas públicas a serem adotadas nas esferas federal, estadual e municipal através da proposta de nova redação dos dispositivos da legislação infraconstitucional que necessitam de alteração.
Entre as finalidades do projeto destacam-se a proteção dos direitos da diversidade sexual, o enfrentamento de todas as formas de manifestação homofobia, viabilizar meios para a promoção de assistência jurídica gratuita, promover cursos, seminários e outras atividades científicas, manter intercâmbio e firmar parcerias com outros organismos defensores da mesma ideologia e a busca constante da conscientização e sensibilização da sociedade.
05/12/2013 09:52