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04.12.2013 16:59
Comissão de Diversidade Sexual participa de Parada Livre em Porto Alegre
04/12/2013 16:59
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Na ocasião, foram coletadas assinaturas para a aprovação do projeto de lei, de iniciativa popular, que criminaliza a homofobia no País.
A Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS participou, neste domingo (17), da Parada Livre de Porto Alegre.
Na ocasião, o presidente da CEDS, Leonardo Ferreira Mello Vaz, e a presidente da Comissão da Diversidade Sexual do CFOAB, Maria Berenice Dias, coletaram assinaturas para a aprovação do projeto de lei, de iniciativa popular, que criminaliza a homofobia no país (Estatuto da Diversidade Sexual).
O PL necessita de mais de um milhão e quatrocentas mil de assinaturas em todo o País.
Clique aqui, e confira o anteprojeto de lei.
04/12/2013 16:59