A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul, por meio da Comissão Especial de Diversidade Sexual (CEDS), manifesta repúdio aos atos de preconceito e intolerância, diante da realização de casamento coletivo no próximo dia 13/09/2014, com a participação de um casal homoafetivo.

A CEDS também manifesta preocupação com o incêndio ocorrido na madrugada do dia 11/09/2014, no CTG Sentinela do Planalto, em Santana do Livramento/RS, que sediaria a cerimônia coletiva.

Por isso, a Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RS ratifica os anseios da população LGBTI, na necessidade de uma legislação que resguarde os seus direitos e o tratamento equânime elencado na nossa Constituição Federal, inclusive, no que diz respeito à criminalização da homofobia/lesbofobia/transfobia.

Todas as práticas que incitem a perseguição e violência contra pessoas em razão da sua orientação sexual e identidade de gênero devem ser coibidas, eis que constituem uma grave afronta aos direitos humanos.

Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2014.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIVERSIDADE SEXUAL
ORDEM DOS ADVOGADOS DOS BRASIL – SECCIONAL RS