A Comissão Especial de Reforma Política da OAB/RS realizará, no dia 3 de dezembro, às 10h30, um webinário que visa discutir as urnas eletrônicas. O evento é gratuito, e as inscrições podem ser realizadas no Portal de Eventos da Ordem gaúcha.

Segundo o presidente da CERP, Marcelo Schenk, o evento surge devido aos grandes debates sobre a segurança das eleições no Brasil na modalidade de urnas eletrônicas. “Nós notamos que, grande parte dessas discussões se referem a fatos que são absolutamente incomprovados. É o que costumamos dizer das pessoas que dizem que ‘não gostam’ simplesmente porque ‘não gostam’, sem oferecer argumentos de ordem técnica. Por isso que o objetivo da nossa comissão é contribuir com o esclarecimento da advocacia no que diz respeito a algumas impressões de caráter técnico sobre a segurança das urnas eletrônicas”, explicou.

A transmissão ocorrerá pelo canal oficial da OAB/RS no YouTube.

O evento abordará ainda a evolução da votação por urna eletrônica no Brasil e usará como paradigma uma decisão do Tribunal Federal Constitucional Alemão. A proposta do debate é ainda discutir se o emprego de urnas eletrônicas é uma garantia ou uma ameaça à lisura do pleito, analisando também fundamentos jurídicos das decisões do STF sobre o assunto.