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01.10.2010 16:38
Comitê 9840 da OAB/RS participa de fiscalização do primeiro turno das eleições 2010
01/10/2010 16:38
http://bit.ly/KTpfA0
Foto: Divulgação - TSE
Ordem gaúcha participa, neste domingo (03), da Votação Paralela feita pelo TRE/RS. Entidade também lançou campanha pela memória do voto dos eleitores.
Dando continuidade às ações da OAB/RS de fiscalização do primeiro turno do pleito de 2010, o Comitê 9840 – Movimento Contra a Corrupção Eleitoral – participa, neste domingo (03), da Votação Paralela feita pelo TRE/RS. A atividade será realizada no Palácio da Justiça.
A entidade será representada pelo coordenador do Comitê 9840, Paulo Roberto de Oliveira. “A presença da Ordem gaúcha integra as ações desenvolvidas pelo Comitê 9840 para garantir transparência nestas eleições. A OAB/RS está atuando fortemente na fiscalização eleitoral tanto na Capital quanto no Interior”, afirmou.
A Ordem gaúcha, inclusive, está divulgando em seu site um material explicativo para a fiscalização do pleito. Confira, clicando aqui.
Neste sábado (02), às 9h, no Plenário do TRE/RS (Rua Duque de Caxias, 350), ocorrerá o sorteio das urnas que farão parte da Votação Paralela. Serão sorteadas três seções eleitorais do Estado - sendo uma da Capital - que terão suas urnas recolhidas e lacradas. Os Cartórios Eleitorais providenciarão sua substituição, para possibilitar que os eleitores dessas três seções possam votar normalmente.
O processo de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas, que acontece desde 2002, conta com a participação da OAB/RS, MP/RS, MPE, partidos políticos e demais entidades representativas da sociedade.
Em reunião ocorrida no dia 23 de setembro, foram distribuídas cédulas de votação e listas de candidatos ao Comitê 9840 e demais representantes, para que, no dia e horário do pleito oficial, seja realizada uma votação simulada. As telas das três urnas eletrônicas serão filmadas permanentemente e todo o trabalho será auditado pela empresa UHY Moreira Auditores, contratada pelo TSE para acompanhar o processo junto aos TREs.
Segundo o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, “a participação da entidade busca garantir a máxima transparência no processo eleitoral brasileiro, cumprindo seu papel histórico na defesa dos direitos e interesses da cidadania”.
Campanha pela memória do voto dos eleitores
A OAB/RS também lançou campanha pela memória do voto dos eleitores e disponibilizou em seu site (www.oabrs.org.br) uma “cola” para que os eleitores não esqueçam os números e os nomes dos seus candidatos no pleito de domingo (03).
O objetivo da iniciativa também é que a “cola” seja guardada pelos eleitores pelos próximos quatro anos, para cobrar dos eleitos uma atuação à altura do voto recebido. Conforme Lamachia, é necessário que os cidadãos se conscientizem quanto à importância de lembrar em quem votaram nas eleições, pois, assim, poderão cobrar os seus direitos.
Para imprimir a "cola", clique aqui.
Comitê 9840
O Comitê 9840 da OAB/RS tem o objetivo de assegurar o cumprimento da Lei nº 9840 por meio do recebimento de denúncias, acompanhamento de processos e encaminhamento de representações junto aos órgãos competentes.
Promulgada em 1998, a lei foi criada com a força da população brasileira, que coletou 1.039.175 assinaturas, dando origem à lei de iniciativa popular. A Lei nº 9840 possui um papel fundamental para a conquista de um sistema político mais democrático ao combater a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa. A lei autoriza a cassação do registro da candidatura ou do diploma de políticos que praticarem as irregularidades previstas, além do pagamento de multa. Antes do implemento da lei, o Direito Eleitoral brasileiro não contemplava punição eficaz para quem comprava votos e utilizava indevidamente a máquina administrativa.
Para acessar a íntegra da Lei nº 9840, clique aqui.
Dando continuidade às ações da OAB/RS de fiscalização do primeiro turno do pleito de 2010, o Comitê 9840 – Movimento Contra a Corrupção Eleitoral – participa, neste domingo (03), da Votação Paralela feita pelo TRE/RS. A atividade será realizada no Palácio da Justiça.
A entidade será representada pelo coordenador do Comitê 9840, Paulo Roberto de Oliveira. “A presença da Ordem gaúcha integra as ações desenvolvidas pelo Comitê 9840 para garantir transparência nestas eleições. A OAB/RS está atuando fortemente na fiscalização eleitoral tanto na Capital quanto no Interior”, afirmou.
A Ordem gaúcha, inclusive, está divulgando em seu site um material explicativo para a fiscalização do pleito. Confira, clicando aqui.
Neste sábado (02), às 9h, no Plenário do TRE/RS (Rua Duque de Caxias, 350), ocorrerá o sorteio das urnas que farão parte da Votação Paralela. Serão sorteadas três seções eleitorais do Estado - sendo uma da Capital - que terão suas urnas recolhidas e lacradas. Os Cartórios Eleitorais providenciarão sua substituição, para possibilitar que os eleitores dessas três seções possam votar normalmente.
O processo de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas, que acontece desde 2002, conta com a participação da OAB/RS, MP/RS, MPE, partidos políticos e demais entidades representativas da sociedade.
Em reunião ocorrida no dia 23 de setembro, foram distribuídas cédulas de votação e listas de candidatos ao Comitê 9840 e demais representantes, para que, no dia e horário do pleito oficial, seja realizada uma votação simulada. As telas das três urnas eletrônicas serão filmadas permanentemente e todo o trabalho será auditado pela empresa UHY Moreira Auditores, contratada pelo TSE para acompanhar o processo junto aos TREs.
Segundo o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, “a participação da entidade busca garantir a máxima transparência no processo eleitoral brasileiro, cumprindo seu papel histórico na defesa dos direitos e interesses da cidadania”.
Campanha pela memória do voto dos eleitores
A OAB/RS também lançou campanha pela memória do voto dos eleitores e disponibilizou em seu site (www.oabrs.org.br) uma “cola” para que os eleitores não esqueçam os números e os nomes dos seus candidatos no pleito de domingo (03).
O objetivo da iniciativa também é que a “cola” seja guardada pelos eleitores pelos próximos quatro anos, para cobrar dos eleitos uma atuação à altura do voto recebido. Conforme Lamachia, é necessário que os cidadãos se conscientizem quanto à importância de lembrar em quem votaram nas eleições, pois, assim, poderão cobrar os seus direitos.
Para imprimir a "cola", clique aqui.
Comitê 9840
O Comitê 9840 da OAB/RS tem o objetivo de assegurar o cumprimento da Lei nº 9840 por meio do recebimento de denúncias, acompanhamento de processos e encaminhamento de representações junto aos órgãos competentes.
Promulgada em 1998, a lei foi criada com a força da população brasileira, que coletou 1.039.175 assinaturas, dando origem à lei de iniciativa popular. A Lei nº 9840 possui um papel fundamental para a conquista de um sistema político mais democrático ao combater a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa. A lei autoriza a cassação do registro da candidatura ou do diploma de políticos que praticarem as irregularidades previstas, além do pagamento de multa. Antes do implemento da lei, o Direito Eleitoral brasileiro não contemplava punição eficaz para quem comprava votos e utilizava indevidamente a máquina administrativa.
Para acessar a íntegra da Lei nº 9840, clique aqui.
01/10/2010 16:38