A temática abrange quatro painéis ministrados por juristas renomados, e acontece a partir das 16h da quinta-feira (25), no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Avenida Alberto Bins, 509).

Um dos temas que integra a VII Conferência Estadual dos Advogados, é o debate acerca da “efetividade jurisdicional e acesso à Justiça”. A temática abrange quatro painéis ministrados por juristas renomados, e acontece a partir das 16h da quinta-feira (25), no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Avenida Alberto Bins, 509).

Na ocasião, a mesa será presidida pelo advogado Amadeu de Almeida Weinmann, e terá como relatores, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, conselheiro seccional, Cesar Souza; o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação, conselheiro seccional Carlos Thomaz Ávila Albornoz; o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos, conselheiro seccional Rodrigo Tonniges Puggina; e o presidente da Comissão Especial de Arbitragem, conselheiro seccional Ricardo Borges Ranzolin.

O primeiro painel aborda as garantias constitucionais brasileiras, 25 anos após a sua instalação, e será ministrado pelo conferencista Técio Lins e Silva. Em seguida, os palestrantes, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Luiz Carlos Levenzon falarão sobre os mecanismos objetivos de efetividade jurisdicional no novo Código de Processo Civil Brasileiro.

Os aspectos da implantação e também as perspectivas da instalação do processo eletrônico em todo o território nacional será o tema da palestra do conferencista Luiz Cláudio Allemand. No encerramento do evento, será debatido, pelo painelista Sérgio Renault, os 10 anos do Prêmio Innovare, e a sua contribuição para a modernização da Justiça Brasileira.

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Confira o currículo dos palestrantes:

Paulo Ramalho – Advogado. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1982. Defensor Público no Rio de Janeiro, lotado no TJ/RJ. Professor de Direito Penal e Processo Penal nas Escolas do Ministério Público, da Magistratura, e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Membro de diversas bancas examinadoras de concurso de Juiz e Defensor Público. Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro.

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro – Advogado. Membro da Comissão de Juristas nomeado pelo Senado Federal que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil. Professor titular de Teoria Geral do Processo, por concurso público e títulos, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro –UERJ, onde é chefe do Departamento de Direito Processual Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Luiz Carlos Levenzon – Advogado. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1970. Foi professor titular da cadeira de Direito Comercial da Faculdade de Direito Ritter dos Reis (atual UniRitter) entre 1975 e 2001. Foi presidente da OAB/RS na Gestão 1998/1999, vice-presidente em 1996/1997, conselheiro federal nos períodos de 2007/2009 e 2010/2012 e presidente da Comissão Especial para Acompanhamento da Reforma do Código de Processo Civil em 2011. É Membro Honorário Vitalício da OAB/RS.
 
Luiz Cláudio Allemand – Advogado. Conselheiro Federal da OAB, representando o estado do Espírito Santo, e presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional.
 
Sergio Renault – Advogado. Especialista em Direito Administrativo pela USP. Titular da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos anos de 2005/2006. Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em 2003/2005.


João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715