Home /
Noticias /
19.09.2014 18:42
Conferência Estadual debaterá os novos caminhos do Direito Constitucional Brasileiro
19/09/2014 18:42
http://bit.ly/1tX1bzU
<
p
>
<
e
m
>
A
t
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
t
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
d
o
i
s
g
r
a
n
d
e
s
j
u
r
i
s
t
a
s
e
i
n
i
c
i
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
1
h
d
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
6
)
,
n
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
v
e
n
t
o
s
d
o
H
o
t
e
l
P
l
a
z
a
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
R
a
f
a
e
l
(
A
v
e
n
i
d
a
A
l
b
e
r
t
o
B
i
n
s
,
5
0
9
)
.
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
M
a
i
s
d
o
i
s
t
e
m
a
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
V
I
I
C
o
n
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
E
s
t
a
d
u
a
l
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
P
a
r
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
o
E
i
x
o
V
I
,
c
o
m
o
t
e
m
a
&
l
d
q
u
o
;
N
o
v
o
s
C
a
m
i
n
h
o
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
&
r
d
q
u
o
;
,
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
s
c
o
n
f
e
r
e
n
c
i
s
t
a
s
M
a
r
c
e
l
o
S
c
h
e
n
k
D
u
q
u
e
e
E
d
u
a
r
d
o
K
r
o
e
f
f
M
a
c
h
a
d
o
C
a
r
r
i
o
n
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
s
p
a
i
n
e
l
i
s
t
a
s
e
s
t
a
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
v
e
n
t
o
s
d
o
H
o
t
e
l
P
l
a
z
a
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
R
a
f
a
e
l
,
n
a
m
a
n
h
&
a
t
i
l
d
e
;
d
e
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
6
)
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
1
1
h
.
E
l
e
s
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
s
p
a
l
e
s
t
r
a
s
&
l
d
q
u
o
;
P
r
o
c
e
s
s
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
e
m
F
o
c
o
:
I
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
s
d
e
C
o
n
t
r
o
l
e
d
e
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
e
&
l
d
q
u
o
;
A
E
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
s
p
a
i
n
&
e
a
c
u
t
e
;
i
s
t
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
e
m
e
s
a
o
d
i
r
e
t
o
r
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
P
U
C
R
S
,
F
a
b
r
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
D
r
e
y
e
r
d
e
&
A
a
c
u
t
e
;
v
i
l
a
P
o
z
z
e
b
o
n
,
e
c
o
m
o
r
e
l
a
t
o
r
e
s
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
,
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
-
G
e
r
a
l
d
a
s
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
A
r
m
a
n
d
o
M
o
u
t
i
n
h
o
P
e
r
i
n
;
e
a
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
I
A
R
G
S
,
S
u
l
a
m
i
t
a
d
o
s
S
a
n
t
o
s
C
a
b
r
a
l
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
I
n
s
c
r
e
v
a
-
s
e
n
a
V
I
I
C
o
n
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
E
s
t
a
d
u
a
l
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
.
.
/
c
o
n
f
e
r
e
n
c
i
a
_
2
0
1
4
/
i
n
s
c
r
i
c
o
e
s
"
>
a
q
u
i
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
C
o
n
f
i
r
a
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
p
l
e
t
a
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
.
.
/
c
o
n
f
e
r
e
n
c
i
a
_
2
0
1
4
/
p
r
o
g
r
a
m
a
c
a
o
"
>
a
q
u
i
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
n
f
i
r
a
o
c
u
r
r
&
i
a
c
u
t
e
;
c
u
l
o
d
o
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
M
a
r
c
e
l
o
S
c
h
e
n
k
D
u
q
u
e
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
d
a
s
h
;
A
d
v
o
g
a
d
o
.
D
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
d
o
E
s
t
a
d
o
j
u
n
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
U
F
R
G
S
e
j
u
n
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
R
u
p
r
e
c
h
t
-
K
a
r
l
s
U
n
i
v
e
r
s
i
t
&
a
u
m
l
;
t
H
e
i
d
e
l
b
e
r
g
(
A
l
e
m
a
n
h
a
)
.
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
A
c
a
d
&
e
c
i
r
c
;
m
i
c
o
d
o
c
u
r
s
o
d
e
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
d
o
E
s
t
a
d
o
d
a
U
F
R
G
S
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
c
o
n
v
i
d
a
d
o
d
e
d
i
v
e
r
s
o
s
c
u
r
s
o
s
d
e
P
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
G
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
e
m
>
l
a
t
o
s
e
n
s
u
<
/
e
m
>
j
u
n
t
o
a
o
p
r
o
g
r
a
m
a
d
e
P
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
G
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
U
F
R
G
S
,
P
U
C
e
I
D
C
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
F
e
d
e
r
a
l
d
o
R
S
.
<
b
r
/
>
&
n
b
s
p
;
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
E
d
u
a
r
d
o
K
r
o
e
f
f
M
a
c
h
a
d
o
C
a
r
r
i
o
n
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
d
a
s
h
;
A
d
v
o
g
a
d
o
,
A
r
t
i
c
u
l
i
s
t
a
,
P
a
r
e
c
e
r
i
s
t
a
e
C
o
n
f
e
r
e
n
c
i
s
t
a
.
P
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
G
r
a
d
u
a
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
p
e
l
a
U
n
i
v
e
r
s
i
t
&
e
a
c
u
t
e
;
d
e
P
a
r
i
s
I
P
a
n
t
h
&
e
a
c
u
t
e
;
o
n
-
S
o
r
b
o
n
n
e
.
&
E
a
c
u
t
e
;
P
r
o
f
e
s
s
o
r
T
i
t
u
l
a
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
e
E
x
-
D
i
r
e
t
o
r
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
F
R
G
S
.
F
o
i
p
r
o
f
e
s
s
o
r
n
o
P
r
o
g
r
a
m
a
d
e
P
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
G
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
C
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
P
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
n
o
P
r
o
g
r
a
m
a
d
e
P
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
G
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
,
a
m
b
o
s
d
a
U
F
R
G
S
.
A
t
u
a
l
m
e
n
t
e
,
&
e
a
c
u
t
e
;
P
r
o
f
e
s
s
o
r
T
i
t
u
l
a
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
F
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
C
a
m
i
l
a
C
a
b
r
e
r
a
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
6
.
5
2
8
<
/
e
m
>
<
/
p
>
19/09/2014 18:42