Home / Noticias / 08.11.2013 18:50

Conferência magna de Miguel Reale Jr. encerra I Fórum Nacional de Debates da ESA

08/11/2013 18:50

http://bit.ly/1iSsIcH
image-galeria-0
<
p
>
<
e
m
>
O
e
x
-
m
i
n
i
s
t
r
o
f
a
l
o
u
a
t
o
d
o
s
s
o
b
r
e
&
l
d
q
u
o
;
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
c
r
e
t
a
d
o
s
P
o
d
e
r
e
s
d
a
R
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
n
a
p
r
o
m
o
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
S
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
J
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
/
>
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
E
n
c
e
r
r
a
n
d
o
o
I
F
&
o
a
c
u
t
e
;
r
u
m
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
D
e
b
a
t
e
s
d
a
E
S
A
-
O
A
B
/
R
S
,
o
j
u
r
i
s
t
a
e
e
x
-
m
i
n
i
s
t
r
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
M
i
g
u
e
l
R
e
a
l
e
J
r
.
r
e
a
l
i
z
o
u
u
m
a
c
o
n
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
m
a
g
n
a
s
o
b
r
e
:
&
l
d
q
u
o
;
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
c
r
e
t
a
d
o
s
P
o
d
e
r
e
s
d
a
R
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
n
a
p
r
o
m
o
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
S
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
J
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
e
m
>
<
b
r
/
>
<
/
e
m
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
<
b
r
/
>
&
l
d
q
u
o
;
&
E
a
c
u
t
e
;
d
e
s
o
l
a
d
o
r
o
q
u
a
d
r
o
q
u
e
e
n
c
o
n
t
r
a
m
o
s
h
o
j
e
n
o
B
r
a
s
i
l
,
e
s
t
a
m
o
s
v
i
v
e
n
d
o
e
m
t
o
t
a
l
i
n
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
.
O
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
&
e
a
c
u
t
e
;
d
e
f
i
c
i
e
n
t
e
,
a
s
l
e
i
s
a
t
e
n
d
e
m
p
o
n
t
u
a
l
m
e
n
t
e
,
o
s
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
e
s
a
s
s
u
m
e
m
o
p
a
p
e
l
d
e
l
e
g
i
s
l
a
d
o
r
.
A
s
l
e
i
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
t
e
n
d
e
m
o
s
a
n
s
e
i
o
s
d
a
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
,
r
e
c
e
i
o
o
q
u
e
p
o
d
e
o
c
o
r
r
e
r
c
o
m
t
o
d
o
e
s
s
e
a
t
i
v
i
s
m
o
j
u
d
i
c
i
a
l
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
/
s
p
a
n
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
R
e
a
l
e
d
e
s
t
a
c
o
u
a
i
n
d
a
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
e
s
t
a
m
o
s
r
e
s
i
d
i
n
d
o
e
m
t
e
r
r
e
n
o
i
n
s
e
g
u
r
o
,
p
o
i
s
a
d
o
u
t
r
i
n
a
t
e
m
s
i
d
o
u
l
t
r
a
p
a
s
s
a
d
a
d
i
a
n
t
e
d
a
s
l
e
i
s
.
P
o
r
i
s
s
o
p
r
e
c
i
s
a
m
o
s
c
o
l
o
c
a
r
o
s
f
r
e
i
o
s
n
o
s
v
a
l
o
r
e
s
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
>
C
o
m
p
u
s
e
r
a
m
a
m
e
s
a
:
o
e
x
-
d
i
r
e
t
o
r
d
a
E
S
A
e
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
f
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
,
A
l
e
x
a
n
d
r
e
W
u
n
d
e
r
l
i
c
h
e
a
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
c
i
e
n
t
&
i
a
c
u
t
e
;
f
i
c
a
d
o
e
v
e
n
t
o
,
A
n
a
P
a
u
l
a
O
l
i
v
e
i
r
a
&
A
a
c
u
t
e
;
v
i
l
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
O
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
M
i
g
u
e
l
R
e
a
l
e
J
&
u
a
c
u
t
e
;
n
i
o
r
(
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
P
a
u
l
o
,
1
8
d
e
a
b
r
i
l
d
e
1
9
4
4
)
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
j
u
r
i
s
t
a
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
,
f
i
l
h
o
d
o
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
j
u
r
i
s
t
a
M
i
g
u
e
l
R
e
a
l
e
.
F
o
i
m
i
n
i
s
t
r
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
n
o
g
o
v
e
r
n
o
F
e
r
n
a
n
d
o
H
e
n
r
i
q
u
e
C
a
r
d
o
s
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
F
o
r
m
a
d
o
p
e
l
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
d
e
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
P
a
u
l
o
,
M
i
g
u
e
l
R
e
a
l
e
J
&
u
a
c
u
t
e
;
n
i
o
r
t
e
m
f
o
r
t
e
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
d
o
d
i
r
e
i
t
o
p
e
n
a
l
.
&
E
a
c
u
t
e
;
P
r
o
f
e
s
s
o
r
T
i
t
u
l
a
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
e
n
a
l
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
S
P
,
e
a
u
t
o
r
d
e
d
i
v
e
r
s
o
s
a
r
t
i
g
o
s
p
u
b
l
i
c
a
d
o
s
n
o
s
m
a
i
s
d
i
v
e
r
s
o
s
p
e
r
i
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
s
.
A
t
u
a
l
m
e
n
t
e
e
x
e
r
c
e
a
c
&
a
a
c
u
t
e
;
t
e
d
r
a
d
e
d
i
r
e
i
t
o
p
e
n
a
l
n
o
D
e
p
a
r
t
a
m
e
n
t
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
e
n
a
l
,
M
e
d
i
c
i
n
a
F
o
r
e
n
s
e
e
C
r
i
m
i
n
o
l
o
g
i
a
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
S
P
.
C
o
m
a
t
e
s
e
"
D
o
s
e
s
t
a
d
o
s
d
e
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
"
,
d
o
u
t
o
r
a
-
s
e
p
e
l
a
m
e
s
m
a
u
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
e
m
1
9
7
1
.
F
o
i
u
m
m
e
m
b
r
o
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
l
a
b
o
r
a
d
o
r
a
d
a
P
a
r
t
e
G
e
r
a
l
d
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
P
e
n
a
l
e
d
a
L
e
i
d
e
E
x
e
c
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
P
e
n
a
l
e
n
t
r
e
1
9
8
0
e
1
9
8
4
,
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
m
e
m
b
r
o
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
c
a
d
e
i
r
a
n
&
o
r
d
m
;
2
d
a
A
c
a
d
e
m
i
a
P
a
u
l
i
s
t
a
d
e
L
e
t
r
a
s
b
e
m
c
o
m
o
d
a
R
e
a
l
A
c
a
d
e
m
i
a
d
e
J
u
r
i
s
p
r
u
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
y
L
e
g
i
s
l
a
c
i
o
n
m
a
d
r
i
l
e
n
h
a
.
<
/
p
>
<
p
>
E
m
1
9
8
3
,
t
o
r
n
a
-
s
e
o
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
S
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
d
o
e
s
t
a
d
o
d
e
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
P
a
u
l
o
n
o
g
o
v
e
r
n
o
F
r
a
n
c
o
M
o
n
t
o
r
o
.
J
&
a
a
c
u
t
e
;
e
m
1
9
8
7
,
t
o
r
n
a
-
s
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
e
E
n
t
o
r
p
e
c
e
n
t
e
s
-
C
O
F
E
N
,
&
o
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
l
i
g
a
d
o
a
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
.
E
m
1
9
9
5
,
&
e
a
c
u
t
e
;
f
e
i
t
o
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
s
t
a
d
u
a
l
d
a
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
M
o
d
e
r
n
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
S
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
n
o
g
o
v
e
r
n
o
C
o
v
a
s
.
F
i
n
a
l
m
e
n
t
e
e
m
2
0
0
2
,
t
o
r
n
a
-
s
e
o
M
i
n
i
s
t
r
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
n
o
g
o
v
e
r
n
o
F
e
r
n
a
n
d
o
H
e
n
r
i
q
u
e
C
a
r
d
o
s
o
p
o
r
b
r
e
v
e
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
.
M
i
l
i
t
a
n
t
e
d
o
P
S
D
B
,
s
e
m
p
r
e
e
s
t
e
v
e
l
i
g
a
d
o
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
s
c
o
m
o
F
r
a
n
c
o
M
o
n
t
o
r
o
,
M
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
C
o
v
a
s
e
F
e
r
n
a
n
d
o
H
e
n
r
i
q
u
e
C
a
r
d
o
s
o
.
D
u
r
a
n
t
e
m
a
i
s
d
e
2
0
a
n
o
s
M
i
g
u
e
l
R
e
a
l
e
t
e
v
e
c
o
m
o
b
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
i
r
e
i
t
o
s
e
u
s
&
o
a
c
u
t
e
;
c
i
o
D
a
v
i
d
T
e
i
x
e
i
r
a
d
e
A
z
e
v
e
d
o
f
o
r
m
a
n
d
o
a
s
s
i
m
a
e
m
p
r
e
s
a
R
e
a
l
e
&
a
m
p
;
A
z
e
v
e
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
O
e
v
e
n
t
o
f
o
i
t
o
t
a
l
m
e
n
t
e
p
a
t
r
o
c
i
n
a
d
o
p
o
r
e
m
p
r
e
s
a
s
q
u
e
a
c
r
e
d
i
t
a
m
n
a
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
r
e
s
p
e
i
t
a
m
o
s
8
1
a
n
o
s
d
e
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
.
&
n
b
s
p
;
<
e
m
>
&
n
b
s
p
;
<
/
e
m
>
<
/
p
>

08/11/2013 18:50



Notícia anterior

CDAP oficiará INSS de Rio Pardo por desrespeito às prerrogativas

08.11.2013
Próxima notícia

I Fórum Nacional de Debates da ESA: palestrantes apontam as situações críticas da segurança jurídica

08.11.2013

Principais notícias

Ver todas