Conforme estabelecido pelo Ato 042/2021, até às 13h de cada dia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgará as Comarcas que, eventualmente, estarão abertas para atendimento presencial no dia seguinte. Confira, abaixo, quais comarcas serão liberadas para a retomada do expediente presencial nesta segunda-feira (14):

• Gramado
• Piratini
• Três Coroas

Para se manter atualizado sobre o funcionamento dos Foros de todo o Estado, a advocacia pode consultar, neste link, a lista dessas comarcas.

Comarcas liberadas para a retomada do expediente externo em 17/05/2021:

• Porto Alegre

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde quarta-feira (19):

• Alvorada
• Barra do Ribeiro
• Butiá
• Cachoeirinha
• Eldorado do Sul
• General Câmara
• Gravataí
• Guaíba
• Herval
• Ijuí
• Lajeado
• Palmares do Sul
• Palmeira das Missões
• Pedro Osório
• Santa Rosa
• Santo Antônio da Patrulha
• São Jerônimo
• Terra de Areia
• Triunfo
• Viamão

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde segunda-feira (24):

• Alegrete
• Bagé
• Canoas
• Charqueadas
• Espumoso
• Estrela
• Mostardas
• Osório
• Santa Cruz do Sul
• São Sepé
• Tapes
• Taquara
• Torres
• Tramandaí
• Três Passos

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde terça-feira (25):

• Agudo 
• Campo Bom
• Montenegro
• Passo Fundo     
• Rosário do Sul  
• Santa Maria
• Santo Ângelo
• Três de Maio

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde quarta-feira (26):

• Cachoeira do Sul
• Encantado
• Frederico Westphalen
• Ibirubá
• Júlio de Castilhos
• São José do Norte
• São Pedro do Sul

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde quinta-feira (27):

• Cruz Alta
• Erechim
• Faxinal do Soturno
• Horizontina
• Santo Augusto
• São Vicente do Sul

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde sexta-feira (28):

• Carazinho
• Guaporé
• Jaguari
• Panambi
• Pelotas
• Rodeio Bonito
• Santo Cristo
• São Valentim
• Tupanciretã

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde segunda-feira (31):

• Augusto Pestana
• Campina das Missões
• Catuípe
• Novo Hamburgo
• Restinga Seca
• Santana do Livramento
• São Francisco de Assis
• Tapejara
• Venâncio Aires

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde terça-feira (1º):

• Arvorezinha
• Cacequi
• Crissiumal
• Getúlio Vargas
• Guarani das Missões
• Nonoai
• São Gabriel
• Sapiranga
• Vera Cruz

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde quarta-feira (2):

• Carlos Barbosa
• Caxias do Sul
• Coronel Bicaco
• Dom Pedrito
• Itaqui
• Marcelino Ramos
• Porto Xavier
• Quaraí
• Tapera

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde sexta-feira (4):

• Arroio do Meio
• Casca
• Cerro Largo
• Farroupilha
• Garibaldi
• Lavras do Sul
• Marau
• Não-Me-Toque
• Pinheiro Machado
• Planalto
• Rio Grande
• Santa Bárbara do Sul
• Santo Antônio das Missões
• São Luiz Gonzaga
• Sarandi
• Sobradinho
• Tucunduva

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde segunda-feira (7):

• Campo Novo
• Candelária
• Giruá
• Nova Petrópolis
• Ronda Alta
• Salto do Jacuí
• São José do Ouro
• Seberi
• Taquari
• Veranópolis

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde terça-feira (8):

• Caçapava do Sul
• Canguçu
• Constantina
• Dois Irmãos
• Flores da Cunha
• Santa Vitória do Palmar
• Santiago
• São Leopoldo
• Sapucaia do Sul
• Soledade
• Teutônia
• Vacaria

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde quarta-feira (9):

• Arroio do Tigre
• Estância Velha
• Bento Gonçalves
• Lagoa Vermelha
• Sananduva
• São Marcos
• Bom Jesus
• Feliz
• Jaguarão
• Portão

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde quinta-feira (10):

• Canela
• Capão da Canoa
• Gaurama
• Parobé
• São Francisco de Paula
• São Lourenço do Sul

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde sexta-feira (11):

• Camaquã
• Encruzilhada do Sul
• Esteio
• Nova Prata
• São Borja
• Tenente Portela
• Uruguaiana

Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de segunda-feira (14):

• Gramado
• Piratini
• Três Coroas

Prazos processuais:

Os prazos dos processos eletrônicos foram retomados em 17/05/2021.

Os prazos dos processos físicos permanecem suspensos.