Conforme estabelecido pelo Ato 042/2021, até às 13h de cada dia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgará as Comarcas que, eventualmente, estarão abertas para atendimento presencial no dia seguinte.

Para se manter atualizado sobre o funcionamento dos Foros de todo o Estado, a advocacia pode consultar, neste link, a lista dessas comarcas.

Comarcas liberadas para a retomada do expediente externo em 17/05/2021:

• Porto Alegre

Abaixo, confira quais foram liberadas para expediente presencial a partir de quarta-feira (19):

• Alvorada
• Barra do Ribeiro
• Butiá
• Cachoeirinha
• Eldorado do Sul
• General Câmara
• Gravataí
• Guaíba
• Herval
• Ijuí
• Lajeado
• Palmares do Sul
• Palmeira das Missões
• Pedro Osório
• Santa Rosa
• Santo Antônio da Patrulha
• São Jerônimo
• Terra de Areia
• Triunfo
• Viamão

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial a partir de segunda-feira (24):

• Alegrete
• Bagé
• Canoas
• Charqueadas
• Espumoso
• Estrela
• Mostardas
• Osório
• Santa Cruz do Sul
• São Sepé
• Tapes
• Taquara
• Torres
• Tramandaí
• Três Passos

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial a partir de terça-feira (25):

• Agudo 
• Campo Bom
• Montenegro
• Passo Fundo     
• Rosário do Sul  
• Santa Maria
• Santo Ângelo
• Três de Maio

Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial a partir de quarta-feira (26):

• Cachoeira do Sul
• Encantado
• Frederico Westphalen
• Ibirubá
• Júlio de Castilhos
• São José do Norte
• São Pedro do Sul

Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de quinta-feira (27):

• Cruz Alta
• Erechim
• Faxinal do Soturno
• Horizontina
• Santo Augusto
• São Vicente do Sul

Prazos processuais:

Os prazos dos processos eletrônicos foram retomados em 17/05/2021.

Os prazos dos processos físicos permanecem suspensos.