Os advogados devem ficar atentos ao funcionamento da Ordem gaúcha, da Caixa de Assistência dos Advogados e do TJRS, TJM, TRE, TRF4, TRT4 e TCE a partir do dia 20 de dezembro.

Os advogados devem ficar atentos ao expediente da OAB/RS, da CAA/RS e dos Tribunais gaúchos durante o período de Natal e Ano Novo. Confira o funcionamento de cada instituição:

OAB/RS

Na OAB/RS, não haverá expediente nos dias 24 (quinta-feira), 25 (sexta-feira), 30 (quarta-feira) e 31 (quinta-feira) de dezembro e no dia 1º (sexta-feira) de janeiro de 2016. Neste último dia, somente será realizada a solenidade de posse da nova diretoria da OAB/RS, conforme estabelece o Artigo 65 do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94). O ato ocorre às 18h, na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 – 14º andar). A cerimônia festiva de posse será realizada em março, com a entrega dos diplomas aos conselheiros seccionais eleitos.

Na ocasião, Ricardo Breier assumirá a presidência da Ordem gaúcha para o triênio 2016/2018. Ele vai suceder Marcelo Bertoluci, presidente no triênio 2013/2015. Tomarão posse ainda o vice-presidente, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Rafael Canterji; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; e o diretor-tesoureiro, André Luis Sonntag.

O funcionamento da entidade será normal nos dias 21, 22, 23, 28 e 29 de dezembro. Informações sobre o horário de cada departamento pelo telefone (51) 3287-1800.

CAA/RS

A sede da CAA/RS (localizada na Rua Washington Luiz, 1110) estará em recesso do dia 21 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2016, período em que serão concedidas férias coletivas.

Apenas o espaço OAB Trend Center (Rua Manoelito de Ornelas, nº 55, 8º andar, em frente ao Foro Cível de Porto Alegre) continuará com o atendimento normal (segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min, sem fechar ao meio dia) à disposição dos advogados. As atividades do Centro de Saúde (Sede e Andradas) retornam no dia 11 de janeiro de 2016.

TJRS

No período que vai de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, o Judiciário Estadual estará em recesso. O regime de plantão será realizado nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2015 e 4, 5 e 6 de janeiro de 2016. Nestes dias, na Comarca de Porto Alegre, os casos urgentes, novos ou em curso serão atendidos no serviço de plantão do Foro Central, das 9h às 18h. Para informações de 1° Grau ligue para (51) 3210-6512 para informações de 2° Grau entre em contato pelo número (51) 3210-6663.

Após as 18h, e nos dias em que não houver expediente no recesso, o atendimento de medidas urgentes de 1° e 2° Graus será realizado pelo Plantão Judicial. O telefone de plantão é o (51) 3210-6574.

Nas comarcas do Interior, os contatos dos plantonistas estão disponíveis acessando aqui

Para outras informações sobre plantões, acesse aqui 

As autorizações judiciais para viagem de crianças e/ou adolescentes serão expedidas pelo serviço de plantão do Foro Central-Prédio 1, das 9h às 18h, todos os dias. O posto de atendimento do Aeroporto Salgado Filho irá funcionar das 9h às 18h, durante a semana. Nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2015, haverá reforço no atendimento, estendendo-se o horário das 7h às 21h30min, de forma ininterrupta.

TRF4

No TRF4, o período do recesso forense, conforme definido na Lei nº 5010/66 (art. 62) e no Regimento Interno (art. 115), ocorrerá de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, com a suspensão dos prazos processuais.

O TRF4 decidiu, ainda, suspender os prazos no período entre 7 a 20 de janeiro de 2016, atendendo à solicitação feita pelas OABs dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, conforme Resolução 116, de 13 de novembro de 2015.

Desta forma, estarão suspensos os prazos processuais no período entre 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016 inclusive.

Durante o recesso, haverá plantão para atendimento de casos urgentes que impliquem perecimento de direito. A partir de 7 de janeiro de 2016 o atendimento ao público será normalizado.

TRT4

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) estará em recesso de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, de acordo com o artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66.

Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos e as unidades judiciárias atenderão as medidas urgentes em regime de plantão telefônico. Acesse os números do Plantão Judiciário.

O TRT4 também suspenderá os prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento de 7 a 20 de janeiro de 2016, nos termos da Resolução Administrativa nº 07/2015. Durante o referido período, o horário de atendimento externo nas unidades judiciárias de primeiro grau de todo o Estado será diferenciado: das 12h às 18h (a Resolução dessa medida, aprovada nesta quarta-feira pelo Órgão Especial, será publicada no próximo dia 18).

TJM

Conforme a Resolução n° 153/2015 do TJM/RS, estará suspenso o expediente forense no Tribunal de Justiça Militar do Estado e nas Auditorias Militares, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro, inclusive.

No período definido, ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e na segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.

Conforme o artigo 3° da Resolução, “o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, no âmbito da primeira e segunda instância, será realizado por meio do sistema de plantão”.

Conforme a Resolução n° 154/2015 do TJM/RS, nos meses de janeiro e fevereiro de 2016, haverá horário de expediente diferenciado nos serviços auxiliares no Tribunal de Justiça e no 1º grau de jurisdição.

Nas segundas-feiras dos meses de janeiro e fevereiro de 2016, o horário de expediente nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça Militar e nas Auditorias será das 12 às 19 horas, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão e sem prejuízo das audiências já designadas.

Nas sextas-feiras do mesmo período, o horário de expediente nos Serviços Auxiliares no Tribunal de Justiça Militar e nas Auditorias será das 8 às 15 horas, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão e sem prejuízo das audiências já designadas.

No dia 10 de fevereiro de 2016, quarta-feira, o horário de expediente nos Serviços Auxiliares no Tribunal de Justiça Militar e nas Auditorias será das 12 às 19 horas, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão e sem prejuízo das audiências já designadas.

TRE

No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o TRE estará em recesso e funcionará somente em regime de plantão, de segundas a quintas, das 13 às 19 horas, e nas sextas-feiras, das 9 às 15 horas. Não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2015 e 1º de janeiro de 2016. Confira as demais alterações na Portaria P 270/2015.

TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informa que os prazos processuais serão suspensos do dia 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016. Essa medida permite que os advogados possam usufruir férias, conforme decisão da OAB gaúcha. Durante o período citado, o expediente no Tribunal de Contas do Estado não sofrerá qualquer alteração.

Cristielle Valle
Estagiária de Jornalismo