A pandemia de Covid-19 mudou toda a rotina do mundo e, no Brasil, iniciou com força total em março de 2020. Um ano depois, com uma segunda onda da doença, o país ainda lida  com as causas e os problemas trazidos pelo novo Coronavírus, que atingiu praticamente todas as áreas do país. 

Com muitas consequências do isolamento e da implantação de muitas jornadas de expediente em homeoffice no Direito do Trabalho, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoverá, nesta quarta-feira, 24 de março, das 16h às 20h, o Congresso de Direito e Processo do Trabalho.  

O evento visa a debater o Direito do Trabalho, o Processo do Trabalho e a Covid-19, que, após o início do isolamento, precisou se adaptar à nova realidade. Serão discutidos, ainda, a questão da saúde do trabalhador, em que o novo ambiente de trabalho virou a sua residência. A nova rotina dos advogados e das advogadas também será abordada, eles que, por muitas vezes, tiveram que realizar audiências virtuais de suas residências. Também será tratada a questão dos prazos e sobre como a Justiça do Trabalho enfrenta essa pandemia para que os processos não parem e para que a sociedade não tenha tantos prejuizos.

O Congresso, que é apoiado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJUD4), será gratuito e transmitido ao vivo pela plataforma Zoom. As inscrições precisam ser feitas através do Portal do Aluno, clicando aqui, com certificação de 4 horas-aula. Haverá transmissão também pelo canal da Escola pelo Youtube, mas sem certificação. 

Em 2020, a ESA/RS lançou o edital do e-book “Relações de Trabalho e a Pandemia do Coronavírus”, convidando a advocacia para contribuir com a obra, que será lançada na abertura do Congresso. O e-book é gratuito, e poderá ser baixado através da biblioteca digital da ESA/RS a partir do dia 24 de março. Acesse outros títulos clicando aqui.

Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, o Congresso será muito importantes para todos os operadores do Direito, pois contará com a presença de grandes nomes, como o da presidente do TRT4, Carmen Izabel Centena Gonzales, do desembargador aposentado Carlos Henrique Bezerra Leite e da Ministra Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que fará a Conferência de encerramento. “Será um evento histórico, com a presença de grandes doutrinadores que irão engrandecer todos os debates acerca das relações de trabalho que se modificaram com o novo Coronavírus”, ressalta.

Rosângela Herzer dos Santos, diretora-geral da ESA/RS, também enfatiza a magnitude do Congresso: “É um mês muito significativo para a Escola pelos diversos eventos que vem apresentando, especialmente esse Congresso, que aborda o tema da Covid-19 nas relações de trabalho e na própria justiça de trabalho, com a presença de ilustres juristas, e que será coroado com a Conferência de encerramento da Ministra Cármen Lúcia, que é uma assumidade, e irá abordar as relações de trabalho e o posicionamento do STF, especialmente na pandemia”.

A diretora-geral da ESA/RS, salienta, ainda, a relevância do e-book “Relações de Trabalho e a Pandemia do Coronavírus”, sobre o qual diversos advogados e diversas advogadas se debruçaram. “Em um período tão delicado que estamos vivendo, a advocacia se dedicou a escrever sobre essas relações de trabalho e a Covid-19, uma temática muito importante para a categoria”.

O Congresso foi organizado pela diretora de cursos permanentes da ESA/RS, Maria Cláudia Felten, que manifesta imensa alegria de preparar e oportunizar o evento para a advocacia. “É uma alegria imensa ter tido a oportunidade de organizar este grandioso evento para a Escola e é um orgulho. Este será sem dúvida o maior e mais grandioso evento de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho já realizado pela ESA/RS neste mandado”, pontua.

Cronograma

16h - Abertura e lançamento do E-book
Ricardo Breier - presidente da OAB/RS
Rosângela Herzer dos Santos - Diretora-geral da ESA/RS
Maria Cláudia Felten - Diretora de cursos permanentes da ESA/RS. 

16h30min - O Direito do Trabalho nas novas ondas da COVID-19
Luciano Martinez - Juiz do Trabalho em Salvador e titular da cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

17h - Justiça do Trabalho e a Covid-19
Carmen Izabel Centena Gonzales - Desembargadora Presidente do TRT4. 

17h30min - O futuro das relações sindicais
Gilberto Stürmer – Advogado, titular da cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Professor da PUCRS. 

18h15min - A desconstrução do sistema de proteção dos direitos fundamentais do trabalhador em tempos de Covid-19
Carlos Henrique Bezerra Leite - Advogado, Consultor Jurídico e Desembargador aposentado do Trabalho.

19h - O STF e as Relações de Trabalho 
Cármen Lúcia - Ministra do Supremo Tribunal Federal.

20h - Encerramento.

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