Cada vez mais, o processo administrativo previdenciário ganha importância e exige mais aperfeiçoamento da advocacia que atua na área. Pensando nisso, a Comissão Especial de Seguridade Social (CESS) da OAB/RS promove a quarta edição do seu ‘Laboratório do Processo Administrativo’, no dia 29 de março, a partir das 17h. Assista ao evento no canal do youtube da OAB/RS.

O Laboratório consiste em um grupo de estudos avançado que visa, através do aprofundamento do conhecimento, a oferecer subsídios para a CESS identificar problemas, propor medidas para aperfeiçoar e tornar o Processo Administrativo mais eficaz. O quarto encontro ocorrerá de forma virtual e o tema será a prova e os embargos declaratórios no Processo Administrativo.

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Conforme explica o presidente da CESS, Tiago Kidricki, nas edições anteriores, houve a presença de atores importantes da administração pública que atuam diretamente na liderança do Processo Administrativo previdenciário nacional através do órgão máximo, que é o Conselho de Recursos da Previdência Social. Nessa quarta edição, os palestrantes convidados serão: Adriano Mauss, advogado, mestre em desenvolvimento pela UNIJUI e professor de curso de especialização; Alexandre Triches, advogado, mestre em Direito pela PUCSP, autor de obras e pesquisas na temática do Direito Processual Administrativo Previdenciário; e Tiago Adami,  servidor público federal, vinculado ao INSS, gerente de agência, professor na Escola do INSS e de Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação.

“Traremos um debate entre um advogado previdenciarista, um ex-servidor do INSS que agora advoga na matéria e um atual servidor do INSS. Os três convidados possuem visões de ângulos distintos, e ambos são professores renomados dessa área. Cada palestrante trará sua visão da prova do Processo Administrativo e como cada um vê a questão do recurso de embargos declaratórios nas instâncias do processo, e eles abordarão suas visões sobre as  necessidades de melhorias na esfera administrativa”, afrima.

Ainda de acordo com Kidricki, o projeto tem uma importância muito grande, pois está sendo encampado tanto pela advocacia previdenciária, quanto pela academia, assim como pela própria administração pública. “O Laboratório casou perfeitamente com os objetivos da CESS, principalmente no que diz respeito à promoção da cidadania. Através de um processo administrativo mais eficaz, justo, célere, que precisa se aperfeiçoar continuamente, o beneficiado será o cidadão. Isso também, por outro lado, não pode ser alcançado sem um estudo aprofundado sobre a matéria e o diálogo interinstitucional entre todos os atores, que acabam construindo o direito no âmbito do processo administrativo previdenciário”, refletiu.

Programação

17:00 – Abertura

17:10 – Tema: Prova no processo administrativo

 Palestrantes confirmados

17:10 – Adriano Mauss

17:50 – Alexandre Triches

18:30 – Tiago Adami

19:10 – Perguntas e debate

20:00 – Encerramento