Advogado e advogada trabalhista, você conhece o Pangea? O sistema é disponibilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desde maio deste ano, como uma ferramenta de pesquisa de precedentes qualificados nacionais e regionais, que formam a jurisprudência da Justiça do Trabalho gaúcha e são utilizados como referência em grande parte das decisões.

O sistema pode ser acessado pelo menu “Jurisprudência” do site do TRT4. Para acesso direto, clique aqui.

No Pangea estão reunidas, por exemplo, as súmulas do TRT4, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de orientações jurisprudenciais (OJs), teses jurídicas prevalecentes, incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDRs), incidentes de uniformização de jurisprudência (IUJs), arguições de inconstitucionalidade, incidentes de recurso repetitivo, repercussão geral, ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), ações declaratórias de constitucionalidade (ADC), entre outros precedentes.

Com funcionamento semelhante aos dos tradicionais buscadores da internet, o Pangea oferece aos usuários uma pesquisa rápida, fácil e inteligente dos precedentes qualificados, por meio de palavras-chave e outros critérios de busca. Já são quase 2 mil precedentes cadastrados na ferramenta, com banco de dados constantemente atualizado. No caso do tema aguardar algum julgamento, o Pangea ainda oferece acesso fácil ao andamento do processo no respectivo tribunal.

O Tribunal tem estimulado, entre magistrados e servidores que os assistem, o uso do Pangea e dos precedentes qualificados nas decisões. Conforme a administração do TRT4, a formação e a utilização da jurisprudência são o caminho para o Poder Judiciário lidar com a alta demanda de processos. O Pangea foi produzido por magistrados e servidores da área judiciária do TRT4, desenvolvedores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

Com informações da Secom/TRT4