Após atuação da OAB/RS, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou, em uma reunião virtual que encerrou nesta sexta-feira (18), a elevação de entrância das comarcas de Alvorada, Bento Gonçalves, Guaporé, Igrejinha, Ijuí, Lajeado, Nova Prata, Portão, Santa Rosa, Tenente Portela, Teutônia, Tramandaí e Vacaria.

Fruto do compromisso assumido pela atual gestão da OAB/RS, as mudanças de nível podem dar melhores estruturas para o Judiciário nessas regiões, agilizando o andamento processual e, com isso, favorecer o trabalho dos advogados e das advogadas.

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJRS, para quem o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, já realizou sustentação oral defendendo as elevações de entrância. “O que buscamos é que o trabalho da advocacia seja beneficiado, mas também que todo esse processo proporcione o desenvolvimento dessas regiões, nas quais a população será melhor atendida pelo Judiciário.”

Da mesma forma como nas outras 26 elevações de entrância conquistadas pela Ordem, as alterações dependem da aprovação da Assembleia Legislativa gaúcha.

Em caso de resultado positivo, serão elevadas para entrância intermediária as comarcas de Guaporé, Igrejinha, Nova Prata, Portão, Tenente Portela e Teutônia. E para entrância final as de Alvorada, Bento Gonçalves, Lajeado, Ijuí, Santa Rosa, Tramandaí e Vacaria.

Histórico da conquista

“Essa conquista nasceu no processo de interiorização, após rodar quase 200 mil km para ouvir as demandas de colegas de todo o Estado e depois procurar alternativas para resolver os problemas”, pontuou Lamachia.

Em fevereiro de 2023, a OAB/RS garantiu a aprovação no TJRS da elevação de entrância de intermediária para final das comarcas de Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, Uruguaiana e Viamão.

Dois meses depois, o TJRS também aprovou a elevação de entrância de inicial para intermediária das comarcas de Campo Bom, Canela, Canguçu, Charqueadas, Encantado, Estância Velha, Gramado, Itaqui, Marau, Panambi, Parobé, Santo Antônio da Patrulha, São Sebastião do Caí, Três de Maio e Três Passos.

Todas essas conquistas foram resultado do trabalho conjunto da OAB gaúcha com as subseções que, ao longo da atual gestão, têm mobilizado comitivas que agregam representantes de toda a sociedade civil em suas cidades e as levado para reuniões com a Corregedoria-Geral da Justiça, em uma sistemática de encontros promovida por Lamachia para construir soluções conjuntas para o sistema de Justiça.