O Conselho Pleno da OAB/RS realizou, na tarde desta sexta-feira (30), mais uma sessão ordinária. Ainda no formato virtual, a reunião foi conduzida pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. Um dos principais temas do encontro foi o da situação do Poder Judiciário no Estado e os reflexos na vida da advocacia e da cidadania. “Nossos conselheiros seccionais são fundamentais para que possamos amadurecer ideias para solucionar problemas da advocacia.

Tivemos uma semana bastante intensa, e poder ouvir os conselheiros é decisivo para que a diretoria possa atuar e adotar suas posições”, salientou Breier.

No começo desta semana, a OAB/RS promoveu uma mobilização virtual, reunindo cerca de dois mil advogados e pedindo a reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos processuais. O ato foi elogiado por muitos conselheiros e reverberou dentro e fora do Rio Grande do Sul. “Levamos até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a situação grave, envolvendo os processos físicos parados. Tivemos uma grande adesão de conselheiros seccionais, conselheiros federais, presidentes e dirigentes de subseções. O Sistema OAB mostrou sua força e capacidade de união’, avaliou Breier.

O ataque virtual sofrido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no meio desta semana, também foi pauta da sessão do Conselho Pleno. O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS, Felipe Mallmann, destacou a importância de os conselheiros seccionais difundirem a informação correta, combatendo Fake News sobre o assunto.

“Ainda não se sabe efetivamente a profundidade do dano. Tudo indica que os maiores problemas foram nas estações de trabalho dos servidores do Judiciário. Mas, vendo que o eproc estava no ar, começa a ficar mais clara a situação”, salientou.”

NOVA COMISSÃO

Os conselheiros seccionais aprovaram a proposta de Criação da Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização. O relatório foi apresentado pela conselheira seccional e secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth. Ela analisou todos os procedimentos regimentais e se posicionou favoravelmente à criação da comissão. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno. O presidente da comissão deverá ser o advogado e professor Rafael Da Cás Maffini.

Durante a sessão, os conselheiros seccionais foram informados sobre a campanha de vacinação contra o H1N1. O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Pedro Alfonsin, destacou que a meta é a de vacinar 25 mil advogados e advogadas contra a gripe.