Na tarde desta sexta-feira (26), foi realizada a primeira sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB/RS em 2021. No formato de videoconferência, o encontro virtual dos conselheiros seccionais foi conduzido pelo presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier. “Nem completamos dois meses e podemos afirmar que está sendo um ano exaustivo. Estamos trabalhando sem parar, tanto a diretoria, quanto conselheiros, presidentes e diretorias de subseções e colegas que atuam em conselhos e outras representações. Temos muito a fazer pela advocacia gaúcha, em razão dos impactos da pandemia”, salientou Breier.

Na parte inicial da sessão desta sexta-feira, o Conselho Seccional da OAB/RS manifestou posição favorável à atitude que a OAB/RS tomou na segunda-feira, ao oficiar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), solicitando a manutenção dos prazos dos processos eletrônicos e o cumprimento do atendimento via balcão virtual. Confira aqui.

A postura da diretoria da OAB/RS em relação aos temas que afetam a advocacia, diante do cenário da pandemia, foi elogiada por vários conselheiros seccionais. O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS), Pedro Zanette Alfonsin, salientou o esforço da presidência de buscar soluções para impasses que impactam a rotina dos advogados e das advogadas. “Em relação à suspensão dos prazos eletrônicos, por exemplo, a manifestação do presidente Breier foi corajosa, altiva e necessária”, destacou.

A regulamentação da advocacia dativa também esteve na pauta. Os conselheiros seccionais foram atualizados sobre o cronograma de regulamentação dos pagamentos dos advogados dativos, bem como dos novos procedimentos que serão adotados para a atuação no Rio Grande do Sul. Os conselheiros: Itaguaci José Meirelles Corrêa, Josana Rosolen Rivoli e Leonardo Lamachia, que estão diretamente ligados ao tema, acompanharam a sessão e puderam esclarecer alguns pontos.

Nesta semana, eles também participaram, juntamente com o presidente Breier, de uma reunião com os presidentes das 106 subseções. Confira aqui.

O presidente Breier também foi demandado por conselheiros seccionais para buscar uma solução, envolvendo a realização de audiências virtuais no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).