A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS (CEDI) segue com sua programação em 2021. Em seu próximo evento, a comissão enfrentará o imposto sobre ganho de capital que incide sobre diferença positiva da revenda de um bem e o valor necessário à compra. O "V Talk Imobiliário: Aspectos práticos do Imposto sobre Ganho de Capital" ocorrerá na terça-feira (2) e será exibido em nosso canal do YouTube.

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O objetivo do evento é explicarsobre a incidência do imposto e a quais aspectos advogados e advogadas precisam estar atentos neste processo. Para o presidente da CEDI, Ricardo Vogt, o encontro pode servir para tirar dúvidas que surgem entre proprietários, agentes imobiliários e colegas da advocacia: “O mercado imobiliário atrai muitos investimentos por ser mais sólido, mas isso exige que pensemos sobre as láquestões tributárias, incluindo o ganho de capital. É um tema para quem adquire e vende imóveis e que precisa estar atento à taxação e à declaração de imposto de renda. São elementos que requerem atenção para que um proprietário não tenha prejuízo”, pontua.

A secretária-geral da CEDI e coordenadora do evento, Daiana Staudt, comenta sobre a escolha do palestrante: “O professor Cláudio Tessari foi indicado como palestrante pela sua excelência e clareza na exposição, o que permitirá, não só aos advogados imobiliaristas e tributaristas participarem, mas também aos contadores, corretores de imóveis e ao público em geral. Tessari possui uma visão pró-contribuinte, o que contribuirá na compreensão do imposto, podendo influenciar, inclusive, os negócios imobiliários”, conta ela.

O palestrante

Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico, Tessari adianta parte do que pretende abordar em sua palestra: “Vamos identificar hipóteses de redução e ou eliminação da base de cálculo do Imposto de Renda sobre Ganho de Capital, com uma abordagem multidisciplinar de respeito à lei dentro dos limites da interpretação das normas pró-Contribuintes, com base na mensuração do “valor justo” e sem qualquer prática de “dissimulação dos fatos geradores tributários”, salienta.

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS (CEDT), Rafael Korff Wagner, que estará na abertura do evento, avalia que é será um momento importante para qualificar a advocacia que atua no Direito Imobiliário e também no Tributário. "O tema é de suma relevância, pois permite aos colegas que trabalham na área imobiliária e tributária, uma atualização. Para a sociedade, o tema é importante pois traz esclarecimentos em um momento em que as pessoas físicas são obrigadas ao recolhimento do imposto de renda", comenta.

Programação

Abertura:

Ricardo Vogt - Advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.

Daiana Staudt - Advogada, Secretária-Geral da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.

Rafael Korff Wagner - Advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

Mediação:

Matheus Ayres Torres - Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS.

Palestra:

Cláudio Tessari - Advogado, Doutorando em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela UniRitter, Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS.