Home / Noticias / 17.12.2020 21:03

Conselho Pleno da OAB/RS realiza última sessão do ano

17/12/2020 21:03

https://bit.ly/3aB5hKb
<
p
>
E
m
u
m
a
n
o
a
t
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
c
o
,
q
u
e
m
u
d
o
u
t
o
d
a
s
a
s
f
o
r
m
a
s
d
e
c
o
n
v
i
v
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
t
r
a
b
a
l
h
o
,
o
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
d
a
O
A
B
/
R
S
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
r
e
c
i
s
o
u
s
e
a
d
a
p
t
a
r
,
p
a
r
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
t
e
r
r
o
m
p
e
r
s
u
a
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
p
a
u
t
a
s
e
m
p
r
o
l
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
N
a
n
o
i
t
e
d
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
7
)
,
o
c
o
r
r
e
u
u
m
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
x
t
r
a
o
r
d
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
t
o
t
a
l
i
z
a
n
d
o
1
0
r
e
u
n
i
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
o
r
v
i
d
e
o
c
o
n
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
p
e
l
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
e
p
e
l
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
<
/
p
>
<
p
>
O
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
f
o
r
a
m
,
m
a
i
s
u
m
a
v
e
z
,
l
i
d
e
r
a
d
o
s
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
q
u
e
d
e
s
t
a
c
o
u
a
r
e
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
2
0
2
0
e
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
n
a
d
i
s
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
d
e
l
i
b
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
t
e
m
a
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
&
l
d
q
u
o
;
F
o
i
u
m
a
n
o
m
u
i
t
o
d
i
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
l
p
a
r
a
t
o
d
o
s
.
M
a
s
s
e
g
u
i
m
o
s
f
i
r
m
e
s
e
a
t
u
a
n
t
e
s
n
e
s
t
e
d
e
s
a
f
i
o
,
c
u
m
p
r
i
n
d
o
n
o
s
s
a
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
d
e
f
e
n
d
e
r
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
b
e
m
c
o
m
o
d
e
d
e
f
e
n
d
e
r
o
a
c
e
s
s
o
&
a
g
r
a
v
e
;
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
a
o
s
e
u
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
.
O
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
s
t
e
c
o
n
s
e
l
h
o
f
o
i
i
r
r
e
t
o
c
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
&
r
d
q
u
o
;
,
e
n
a
l
t
e
c
e
u
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
T
A
C
e
R
e
g
i
m
e
n
t
o
I
n
t
e
r
n
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
A
p
r
i
n
c
i
p
a
l
p
a
u
t
a
d
a
n
o
i
t
e
a
b
o
r
d
o
u
u
m
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
e
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
a
c
r
&
e
a
c
u
t
e
;
s
c
i
m
o
d
e
d
i
s
p
o
s
i
t
i
v
o
s
n
o
R
e
g
i
m
e
n
t
o
I
n
t
e
r
n
o
d
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
S
e
c
c
i
o
n
a
l
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
R
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
&
o
r
d
m
;
0
2
/
2
0
1
7
)
.
C
o
n
f
o
r
m
e
e
x
p
l
i
c
o
u
a
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
a
,
F
a
b
i
a
n
a
A
z
e
v
e
d
o
d
a
C
u
n
h
a
B
a
r
t
h
,
o
P
r
o
v
i
m
e
n
t
o
n
&
o
r
d
m
;
2
0
0
/
2
0
2
0
d
o
C
F
O
A
B
d
e
t
e
r
m
i
n
o
u
a
c
e
l
e
b
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
T
e
r
m
o
s
d
e
A
j
u
s
t
a
m
e
n
t
o
d
e
C
o
n
d
u
t
a
(
T
A
C
)
d
i
a
n
t
e
d
a
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
d
e
p
u
b
l
i
c
i
d
a
d
e
i
r
r
e
g
u
l
a
r
p
o
r
p
a
r
t
e
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
i
n
f
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
s
-
d
i
s
c
i
p
l
i
n
a
r
e
s
p
u
n
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
c
o
m
c
e
n
s
u
r
a
.
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
S
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
a
t
r
i
b
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
a
c
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
r
e
g
i
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
p
r
o
p
o
r
e
c
e
l
e
b
r
a
r
T
A
C
s
a
o
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
c
o
m
p
e
t
e
n
t
e
s
p
a
r
a
a
p
r
e
c
i
a
r
,
e
m
i
n
s
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
o
r
i
g
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
e
r
e
c
u
r
s
a
l
,
a
s
q
u
e
s
t
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
-
d
i
s
c
i
p
l
i
n
a
r
e
s
:
&
O
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
,
S
e
g
u
n
d
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
,
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
&
E
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
o
m
c
o
n
s
e
l
h
o
.
A
s
s
i
m
c
o
m
o
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
F
i
s
c
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
E
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
P
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
e
m
s
u
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
p
u
b
l
i
c
i
d
a
d
e
i
r
r
e
g
u
l
a
r
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
B
a
r
t
h
.
D
e
s
s
a
f
o
r
m
a
,
o
T
E
D
t
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
r
e
g
i
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
o
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
d
o
s
T
A
C
s
e
g
a
r
a
n
t
i
r
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
m
i
c
a
d
e
t
o
d
o
s
o
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
,
b
e
m
c
o
m
o
a
u
t
o
r
i
z
a
r
a
p
r
o
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
h
o
m
o
l
o
g
a
r
o
s
t
e
r
m
o
s
f
i
r
m
a
d
o
s
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
d
a
s
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
<
/
p
>
<
p
>
B
r
e
i
e
r
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
p
a
p
e
l
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
e
v
i
g
i
l
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
-
d
i
s
c
i
p
l
i
n
a
r
e
s
a
l
i
e
n
t
o
u
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
d
a
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
o
d
e
r
n
i
z
a
r
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
&
E
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
o
s
d
e
m
a
i
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
d
a
c
a
s
a
a
t
r
a
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
d
e
p
r
o
j
e
t
o
s
c
o
m
o
o
&
l
d
q
u
o
;
O
A
B
/
R
S
c
o
m
p
l
e
t
a
m
e
n
t
e
D
i
g
i
t
a
l
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
2
0
2
1
&
r
d
q
u
o
;
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
m
a
i
s
u
m
g
r
a
n
d
e
l
e
g
a
d
o
q
u
e
v
a
m
o
s
d
e
i
x
a
r
p
a
r
a
a
O
r
d
e
m
.
N
&
o
a
c
u
t
e
;
s
v
a
m
o
s
a
u
m
e
n
t
a
r
o
s
q
u
a
d
r
o
s
d
o
T
E
D
.
A
t
r
a
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
d
o
u
s
o
d
a
s
f
e
r
r
a
m
e
n
t
a
s
t
e
c
n
o
l
&
o
a
c
u
t
e
;
g
i
c
a
s
,
c
o
m
o
a
d
o
s
i
s
t
e
m
a
S
E
I
,
t
e
r
e
m
o
s
m
a
i
o
r
a
g
i
l
i
d
a
d
e
c
o
m
p
r
o
c
e
s
s
o
s
i
n
t
e
r
n
o
s
,
i
n
c
l
u
s
i
v
e
n
o
q
u
e
d
i
z
r
e
s
p
e
i
t
o
a
o
s
T
A
C
s
&
r
d
q
u
o
;
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
A
A
/
R
S
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
D
u
r
a
n
t
e
s
u
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
A
A
/
R
S
,
P
e
d
r
o
A
l
f
o
n
s
i
n
,
f
r
i
s
o
u
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
C
a
i
x
a
e
m
r
a
z
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
p
a
n
d
e
m
i
a
,
c
o
m
o
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
C
o
m
i
t
&
e
c
i
r
c
;
d
e
C
r
i
s
e
C
O
V
I
D
-
1
9
,
q
u
e
f
o
i
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
a
a
p
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
e
d
i
d
a
s
c
o
m
o
a
a
m
p
l
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
a
u
x
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
o
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
a
s
c
a
m
p
a
n
h
a
s
d
e
v
a
c
i
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
t
r
a
a
g
r
i
p
e
.
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
i
s
s
o
,
a
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
a
i
x
a
d
e
A
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
,
M
a
r
i
a
n
a
R
e
i
s
,
t
r
o
u
x
e
u
m
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
e
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
C
A
A
/
R
S
p
a
r
a
p
o
s
s
i
b
i
l
i
t
a
r
a
a
b
e
r
t
u
r
a
d
e
f
i
l
i
a
i
s
n
o
i
n
t
e
r
i
o
r
e
a
m
p
l
i
a
r
o
s
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
d
e
a
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
&
a
g
r
a
v
e
;
s
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
P
o
r
f
i
m
,
o
t
e
s
o
u
r
e
i
r
o
,
G
u
s
t
a
v
o
J
u
c
h
e
m
,
a
b
o
r
d
o
u
o
p
e
d
i
d
o
d
e
a
u
t
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
o
b
r
e
a
a
q
u
i
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
u
m
i
m
&
o
a
c
u
t
e
;
v
e
l
n
a
c
a
p
i
t
a
l
,
d
e
f
o
r
m
a
q
u
e
s
e
j
a
c
r
i
a
d
a
u
m
a
s
e
d
e
s
o
c
i
a
l
q
u
e
o
f
e
r
e
c
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
n
o
v
o
e
s
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
e
l
a
z
e
r
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
o
f
u
t
u
r
o
.
A
m
b
a
s
a
s
p
r
o
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
f
o
r
a
m
a
p
r
o
v
a
d
a
s
p
e
l
o
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
.
<
/
p
>

17/12/2020 21:03



Notícia anterior

OAB/RS debate situação das ILPIs com Ministério da Família e dos Direitos Humanos

17.12.2020
Próxima notícia

Participe: ação de Natal da CMA vai destinar alimentos à Casa de Referência Mulheres Mirabal

18.12.2020

Principais notícias

Ver todas