O Conselho Pleno da OAB/RS, nesta sexta-feira (21), realizou a primeira sessão ordinária de 2014. A reunião foi conduzida pelo presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, com a participação do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. 

Também participaram da mesa diretiva a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; e os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha, Renato da Costa Figueira e Raimar Machado.

Ao abrir a sessão, Bertoluci contemplou aqueles que foram os principais movimentos da entidade em 2013, assim como as próximas ações da OAB/RS, tanto no campo corporativo quanto institucional. “Neste ano, vamos reafirmar a nossa defesa intransigente pelas prerrogativas dos advogados – fato que já iniciamos pelos roteiros realizados pela segunda edição da Caravana das Prerrogativas”, apontou o presidente da seccional gaúcha.

O dirigente também citou outras ações em âmbito nacional que foram protagonizadas pela seccional gaúcha. “Estamos buscando a agilização do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4668, ajuizada pela OAB em 2011, que contesta o aumento do prazo para pagamento das RPVs. E, recentemente, ajuizamos a ADI 5080, que busca a declaração de inconstitucionalidade de duas leis estaduais que autorizaram o saque de R$ 5 bilhões da conta dos depósitos judiciais para o caixa único do Executivo gaúcho”, explicou.

Lamachia reiterou a parceria entre a seccional gaúcha e o Conselho Federal da OAB. “Hoje, estamos discutindo e bradando por grandes temas nacionais que tiveram a sua origem aqui, na advocacia gaúcha. Exemplo disto é o novo CPC, que contém projetos como o direito de férias para os advogados e o que veda a compensação de honorários, entre outros”, citou Lamachia.

O vice-presidente nacional da OAB também ressaltou que a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários será intensificada. “Precisamos conscientizar toda a sociedade da importância da fixação justa da verba honorária, inclusive com efeitos no próprio fortalecimento da democracia, já que o advogado representa o cidadão em juízo e, portanto, deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional”, enfatizou Lamachia.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759