Em sessão realizada na tarde desta sexta-feira (09), também foi feita a prestação de contas do primeiro triênio da gestão e a apresentação dos nomes dos novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina.

A Sessão do Conselho Seccional da OAB/RS, realizada na tarde desta sexta-feira (09), debateu assuntos como a prestação de contas da entidade, a audiência pública sobre reforma do CPC, publicidade irregular e apresentação dos nomes dos novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina. O encontro aconteceu na Sala de Sessões, no 14º andar da entidade.

Compuseram a mesa, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; o vice-presidente da entidade, Jorge Fernando Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; os conselheiros federais Cléa Carpi, Renato da Costa Figueira e Luis Felipe Lima de Magalhães; e o presidente da CAA/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães.

O diretor tesoureiro fez uma breve prestação de contas do primeiro triênio da última gestão, a qual foi relatada pelo conselheiro seccional Marcelo Machado Bertoluci.

“Tivemos um significativo avanço com relação à parte estrutural e financeira da entidade, com, por exemplo a diminuição na inadimplência. Esse resultado foi possível pelo empenho da seccional juntamente com as 105 subseções”, declarou Schuh.

Lembrando a proximidade da realização da audiência pública sobre a reforma do CPC, a ser realizada no dia 15 de abril, Lamachia reiterou a importância da presença dos advogados nesta reunião.

“A Ordem gaúcha convoca a advocacia para estar presente nesse evento, pois as propostas apresentadas atualmente limitam a ampla defesa das partes com a eliminação de instrumentos recursais, fato que afronta a cidadania”, registrou o dirigente.

Segundo Levenzon, a advocacia não pode pecar pela omissão. Preocupada com o tema, a OAB/RS criou um espaço online no site da entidade para a coleta de sugestões sobre a reforma do CPC. “Ao disponibilizar um ambiente de proposições na Internet, incentivamos a classe a colaborar, com críticas e sugestões, com o trabalho do grupo da Ordem gaúcha, de forma plural e democrática”, afirmou o conselheiro federal.

Outro ponto discutido foi a necessidade de medidas enérgicas para combater ilegalidades na propaganda irregular. “É fundamental coibir a publicidade irregular em todas as pontas, pois os advogados devem dar o exemplo em sua atuação profissional e respeitar o Estatuto da Advocacia e da OAB”, afirmou o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, conselheiro seccional Sérgio Leal Martinez.

Após, Martinez apresentou, e o conselho seccional aprovou, os nomes dos novos relatores do Tribunal de Ética e Disciplina: Aury Lopes Lima Júnior; Andréa Caon Reolã Stobe; Cláudio Silveira Batista; Dionísio Birnfeld; Flor Edson da Silva Filho; Leonardo Maldonado Rodriguez; Ney Arruda Filho; Ramiro Schnorr Grando e Vinícius Nadler Cervo.

A sessão do Conselho também contou com uma breve explanação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, que falou aos presentes sobre o fortalecimento das instituições diante da crise ética do País.