Bertoluci falou da parceria firmada com o TJRS, em que as subseções serão aparelhadas com computadores e scanners para garantir orientação àqueles que necessitem de atendimento para operacionalizar o processo eletrônico.

Encerrando a extensa agenda de compromissos na Serra Gaúcha, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, acompanhado do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, conselheiro seccional Rafael Canterji, reuniu-se em Nova Petrópolis com o presidente da subseção, Josué Drechsler. A pauta do encontro, ocorrido na tarde desta quarta-feira (13), foi o convênio para a instrumentalização das salas da Ordem gaúcha, firmado com o TJRS em março deste ano.

Conforme a cooperação, as salas da OAB nas subseções serão equipadas com computadores e scanners para garantir orientação àqueles que necessitem de atendimento para operacionalizar o processo eletrônico. O objetivo é garantir que a fatia da advocacia do RS que utiliza a Justiça Estadual, cerca de 70%, esteja pronta para um uso seguro e transparente do sistema.

Destacando o permanente diálogo com a seccional, Dreschler registrou que o convênio é também muito importante para a subseção. “A advocacia de Nova Petrópolis terá inúmeros benefícios com a cooperação entre as instituições, pois irá proporcionar novas condições aos profissionais que trabalharam a maior parte de sua vida com o processo físico e que, agora, devem se adaptar à nova realidade que é o PJe”, considerou.

Sobre o momento de mudanças no dia a dia do advogado devido aos sistemas de processo eletrônico, o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji, enumerou os cursos presenciais e os transmitidos através do sistema ESA EaD que a instituição oferece. “É muito importante que a advocacia gaúcha se mantenha em permanente atualização. A qualificação dos profissionais é indispensável para a classe e, por isso, a nossa preocupação em garantir que, onde o advogado estiver ele possa ter acesso aos cursos da ESA”, acrescentou.

Os treinamentos para o processo eletrônico realizado pela Ordem gaúcha, através da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, foram ressaltados por Bertoluci. “Através do trabalho intenso de voluntários da OAB/RS, a entidade já capacitou mais de oito mil advogados para o processo eletrônico, com inscrição simbólica de dois quilos de alimentos não perecíveis. Com isso, doamos mais de 15 toneladas para instituições atuantes nos municípios” informou.

Para o presidente da Ordem gaúcha, no entanto, o grande objetivo é não excluir nenhum advogado, seja ele do município que for. “Permaneceremos atentos a todas as movimentações do PJE, pois, acima de tudo, o advogado não pode ser prejudicado no acesso à justiça”, assegurou.

Prestação jurisdicional e sede própria

Além do convênio e do Processo Eletrônico, a prestação jurisdicional local também foi tema do encontro. Os advogados atuantes no município destacaram a cultura do encontro mantida pelo magistrado responsável pela Comarca, Franklin Oliveira Neto. Atualmente, nove mil processos tramitam em Nova Petrópolis.

O presidente da subseção informou que está realizando grande mobilização na região para que a OAB local possua sede própria. Segundo ele, o projeto "Nenhuma subseção sem sede" poderá viabilizar a estrutura de forma viável financeiramente, o que é uma preocupação constante da Ordem gaúcha.

Vítor Rosa
Assistente de Jornalismo