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Correio do Povo: OAB solicita quebra do sigilo ao procurador-geral

10/08/2009 16:39

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O jornal publicou nesta segunda-feira (10), na página 06, matéria sobre a intenção da entidade de garantir que processos envolvendo gaúchos sejam divulgados.

A reunião entre o presidente da OAB, Claudio Lamachia, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, previsto para hoje, em Brasília, tem somente um objetivo: pedir a abertura do segredo de Justiça e do sigilo com relação aos processos contra a governadora Yeda Crusius e agentes políticos públicos gaúchos que estão sob a análise da procuradoria.

Embora defenda a abertura integral do processo à sociedade, Lamachia garante que também deve ser respeitado o direito de defesa dos nove demandados na ação. O que estamos querendo é que a sociedade tome conhecimento dos motivos das denúncias, das razões detalhadas pelo MPF, as provas que foram carreadas e também que possamos ter acesso à defesa de cada uma dessas pessoas denunciadas, destacou Lamachia.

Em trecho da petição inicial, o Ministério Público Federal sustenta que os lobistas e prestamistas entregavam parte dos recursos financeiros escoados do Erário aos gestores públicos responsáveis pela contratação e a outras personalidades políticas com forte domínio e influência na continuidade do esquema fraudulento. Há pelo menos cinco meses a OAB defende a quebra do sigilo de ações envolvendo personagens gaúchos.

Entidade decide não divulgar novos detalhes da ação
 
Em reunião extraordinária do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, no sábado à noite, integrantes da direção da entidade decidiram não divulgar mais informações sobre a ação ajuizada pelo MPF contra a governadora Yeda Crusius e mais oito réus. Após mais de cinco horas de conversa, 30 representantes da entidade optaram por manter a cautela e analisar minuciosamente as 1236 páginas da petição.

O trabalho de triagem realizado pelos integrantes da OAB, que teve continuidade ontem, tem como objetivo atender exatamente aos termos da decisão da juíza Simone Barbisan Fortes, que pode se manifestar hoje sobre o levantamento do segredo de Justiça e do sigilo do processo. Vamos examinar com mais vagar esse processo para que não haja uma divulgação que seja açodada, disse o presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia.

Ele defendeu a abertura do processo na íntegra e ressaltou que os réus da ação podem fazer a abertura do sigilo. A juíza já afirma isso na própria decisão que foi proferida na sexta-feira, e mais ainda, reafirma que os réus estão absolutamente legitimados a darem publicidade sobre os fatos e as interceptações telefônicas que ali estão, acrescentou. Segundo Lamachia, a OAB está conclamando aos nove demandados da ação para que eles, de forma pessoal, requeiram à juíza de Santa Maria e busquem a abertura do segredo de Justiça.

10/08/2009 16:39



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