A já tradicional Reunião do Laboratório do Processo Administrativo, organizada e realizada pela Comissão de Seguridade Social da OAB/RS, terá mais uma edição no dia 28 de outubro, às 10h30. Em formato exclusivamente on-line, o tema central será “Portarias do INSS em 2022 e o Tempo Rural”.

Com nove encontros já ocorridos, o projeto visa possibilitar modificações por meio de um estudo prévio com os profissionais envolvidos na área. Para isso, o Laboratório consiste em um grupo de estudos avançado que, a partir do aprofundamento do conhecimento, oferece subsídios para que a CSS identifique problemas e proponha medidas para aperfeiçoar e tornar o Processo Administrativo mais eficaz.

O presidente da CSS, Tiago Kidricki, pontuou a importância do evento. “Esse projeto é um dos orgulhos da nossa comissão, ele tem sido referência para as outras seccionais. O Laboratório do Processo Administrativo mantém a advocacia previdenciária dentro de um canal de estudo permanente, buscando alternativas para os principais problemas do gargalo administrativo previdenciário brasileiro”, asseverou.

Kidricki, ao relembrar os feitos já alcançados devido às edições passadas, também enfatizou a realização de mais um encontro. "Proposições feitas dentro deste Laboratório com especialistas no âmbito administrativo, foram levadas até o INSS, até o Ministério da Previdência e algumas modificações benéficas foram feitas, com base nos nossos estudos. Por isso se faz tão necessário que a comissão continue se mobilizando, realizando esse trabalho e propondo melhorias no âmbito administrativo previdenciário, o que ajuda a reduzir a litigiosidade no âmbito judicial”, disse.

Para a 10ª edição, Frederico Klein e Greicy Mandelli Moreira palestrarão sobre “Processo administrativo Eficaz e Portarias em 2022” e Reconhecimento Administrativo de Tempo de Serviço Rural”, respectivamente. Natacha Bublitz, professora e coordenadora do Laboratório, também contribuirá com o debate das temáticas.

Serviço

Para se inscrever, o que garante certificado de 1h30 para quem confirmar presença posteriormente, clique aqui. O evento será transmitido pelo canal da OAB/RS no YouTube.