A Comissão de Seguridade Social da OAB/RS (CSS) realizou, na manhã da sexta-feira (10), o evento Temas Atuais em Regimes Próprios de Previdência Social, ocorrido na sede da Ordem gaúcha. Representando o presidente da entidade, Leonardo Lamachia, o secretário-geral, Gustavo Juchem, discursou durante a abertura das atividades, que foram acompanhadas de forma híbrida.

“É uma satisfação participar deste grande evento, realizado por uma das comissões mais atuantes da OAB/RS. Quero destacar o trabalho de todos vocês, sempre com o objetivo de aprimorar a atividade dos colegas que se dedicam à advocacia previdenciária”, disse.

Também na abertura, o presidente da CSS, Thiago Kidricki, destacou o início dos trabalhos do GT que trata dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). “Tema que terá um enfoque muito importante nesta gestão que se inicia”, disse.

Após a abertura, houve a entrega de portarias para alguns membros da Comissão. A conselheira federal da OAB/RS Rosângela Maria Herzer dos Santos também acompanhou as atividades.

Palestras

Ao longo do evento, três palestras foram realizadas. Na primeira manifestação, Daniel Lemmertz abordou as dificuldades de aplicação do tema 942 no RPPS municipal. Na sequência, Morgana Camassola explanou sobre a aposentadoria dos professores estaduais. Por fim, Eugélio Luís Muller falou sobre a inconstitucionalidade da contribuição dos inativos. Ao final das apresentações, houve espaço para a realização de perguntas.

O evento pode ser conferido na íntegra abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=5VOp0lNc3-c