A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), irá realizar o curso de aperfeiçoamento: “Obrigações e contratos na economia em rede”. A qualificação para a advocacia inicia na próxima sexta-feira (04/06) e vai até o dia 25/06.

As aulas, totalmente online, ocorrerão todas as sextas de junho, das 18h às 20h, com transmissão pelo Portal do Aluno.

Com as inúmeras mudanças da economia contemporânea, principalmente de sua organização em nível de rede, a advocacia precisa debater qual a consequência desta mudança para a dogmática jurídica, especialmente para o direito das obrigações e o direito contratual. Neste sentido, o curso se propõe a introduzir os advogados e as advogadas nessa nova dogmática de direito obrigacional e contratual.

O coordenador e professor ministrante do curso, o advogado Arnaldo Rizzardo Filho, explica este atual contexto e o objetivo central do curso: “A economia em rede é composta por inúmeras relações contratuais organizadas em redes, em que uma coletividade de players se relaciona, de forma padronizada, cooperada e coordenada, durante um longo prazo. Tais características distinguem-se dos tradicionais contratos competitivos e de curto prazo, mudando as obrigações que deles exsurgem. A dogmática de direito obrigacional e contratual mudou, e, neste curso, será realizada uma introdução dessas mudanças”, ressalta.

Cronograma

04/06 – Economia em rede.

11/06 – Contratos da economia em rede.

18/06 – Obrigações oriundas dos contratos da economia em rede.

25/06 – A virada dogmática: releitura do Código Civil.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno. Será fornecido um certificado pela ESA/RS de 8 horas-aula. O investimento para se inscrever no curso:

Jovem Advogado (com até 5 anos de inscrição na OAB/RS) e estagiários inscritos na OAB/RS: R$ 40,00;

Advogados (com mais de 5 anos de inscrição na OAB/RS): R$ 60,00;

Público geral: R$ 70,00.