Com a proposta de atualizar advogados, advogadas e estudantes do Direito sobre as novas interpretações referentes a este ramo do Direito Civil, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com o Instituto dos Advogados do RS (IARGS), irá promover o Curso de Aperfeiçoamento: Direito Civil Atual – Direito das Coisas Atual. Em formato virtual, os encontros ocorrerão de 06 a 27 de outubro, às 19h, sempre nas quartas-feiras.

As matrículas já estão abertas e devem ser efetuadas pelo Portal do Aluno. Será fornecido um certificado pela ESA/RS de 8 horas-aula. Clique aqui para se inscrever.

O curso será ministrado por Camila Bottaro, doutoranda em Direito das Relações Sociais pela UFPR, mestre em Direito Privado e especialista em Direito de Família e Sucessões pela PUC/MG. A professora salienta que o Direito das Coisas tem passado por grandes transformações nos últimos anos. Além disso, a dinâmica da disciplina, legislada em 1916, não se encontra em conformidade com os moldes socioeconômicos atuais. Em razão deste contexto, o curso se objetiva a trazer a atualização necessária para os interessados na matéria.

“Ao longo dos encontros, abordaremos os aspectos teóricos a respeito dos temas propostos, mas principalmente será apresentado um viés prático e inovador para quem atua nessa área. Infelizmente, as atualizações desse ramo do Direito não são comuns, seja pela escassez de profissionais que atuam na área e que realmente buscam se atualizar no tema, seja pela ausência de cursos específicos em Direito das Coisas. O público pode esperar ricos encontros, que trarão vários insights, e materiais que irão lhe auxiliar na vida forense”, afirma Bottaro.

A disciplina será ofertada em quatro módulos que, de acordo com a organização, foram selecionados em razão da sua relevância prática. Confira os detalhes:

• 1º Módulo: serão abordadas as principais discussões acerca das várias modalidades de usucapião, em especial as novas tendências da usucapião extrajudicial. O módulo será prático, com análise de caso e entrega de um checklist aos alunos para facilitar a usucapião no Cartório;
• 2º Módulo: serão analisadas as principais decisões dos Tribunais brasileiros e do STJ a respeito do direito condominial. Também está programado um momento para elaboração dos documentos com uso de visual law;
• 3º Módulo: será feita uma nota introdutória sobre economia compartilhada e analisados os aspectos relevantes da multipropriedade. Os estudos se voltarão aos casos concretos do uso da multipropriedade e do usufruto em planejamento sucessório e patrimonial;
• 4º Módulo: a última aula trará uma análise do direito real de superfície. Serão apresentados aos alunos dois casos concretos para elaboração de um parecer sobre o tema. Também será analisado o direito real de laje e a forma de incentivo e vantagens do seu uso.

O coordenador do curso, Arnaldo Rizzardo Filho, diz que a capacitação irá apresentar temas em voga referentes ao Direito das Coisas. “O curso, como um todo, é relevante para fins de atualização dos advogados e das advogadas em Direito Civil. Os direitos reais, obviamente, não poderiam estar de fora”, pontuou.

Inscrições

O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 80,00 reais para o público em geral; de R$ 60,00 reais para advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB/RS e de R$ 40,00, para jovens advogados com até 5 anos de inscrição na OAB/RS e para estagiários inscritos na Ordem gaúcha.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento: Direito Civil Atual – Direito das Coisas
Data: 06/10 a 27/10
Horário: das 19h às 21h
Transmissão online via plataforma Zoom integrada ao Portal do Aluno
Inscrições: portaldoaluno.oabrs.org.br