NOTÍCIA ATUALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÃO DE DATA PARA INÍCIO E TERMINO DO CURSO

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS, promove o Curso de Aperfeiçoamento: “Atuação na defesa das Mulheres vítimas de violência”, que terá início em 20 de abril. 

A capacitação, que terá 12 encontros, tem como objetivo ampliar e aprofundar a capacidade da advocacia, que atua, ou pretende atuar, em defesa dos interesses jurídicos das pessoas do gênero feminino em situação de violência de gênero, doméstica e familiar, bem como se aprofundar em uma visão crítica sobre as questões de gênero, ampliando as dimensões da compreensão do conflito.

Os encontros serão às segundas e quartas-feiras, no formato on-line, com transmissão ao vivo pelo Portal do Aluno da ESA/RS. Clique aqui para se inscrever.

O curso abordará temas qu são: a questão de gênero, os aspectos legais de gênero e seu percurso histórico, aspectos legais da Lei Maria da Penha, violência contra a população LGBTQI+, compulsão ao comportamento repetitivo do agressor, dimensões psicológicas da violência contra a mulher, gênero e raça. A advocacia pode contar com um curso acolhedor, preparado para abordar o tema sob diversas perspectivas e, principalmente, com enfoque multidisciplinar. 

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, destaca a permanente parceria entre a Escola e a Comissão para essa capacitação acerca de temas importantes a advocacia: “Este é um tema que está em voga, principalmente por conta da pandemia causada pela Covid-19, que expôs midiaticamente ainda mais a violência contra a mulher, que a partir da necessidade de isolamento social, pudemos observar os índices de violência doméstica aumentarem, principalmente os feminicídios, atingindo o seu direitos à vida, à saúde e à integridade física”. 

Segundo a Nota Técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 2020, constatou-se uma diminuição no número de registros de ocorrência dos tipos de lesão corporal dolosa e estupro. Para a organizadora do curso, que é presidente da CMA da subseção de Passo Fundo e Coordenadora do Grupo de Trabalho em Defesa das Mulheres da CMA, Maiaja Franken de Freitas, esses números possivelmente diminuíram em razão da dificuldade que as mulheres estão tendo, neste período de isolamento, para fazer o registro ou a denúncia das ocorrências. 

Em relação aos feminicídios, no período acumulado, o Acre apresentou um aumento de 400% nos registros, no Mato Grosso, houve aumento de 157,1%, no Maranhão 81,8% e no Pará ocorreu um crescimento de 75%. Maiaja é advogada, graduada e pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Luiz Flávio Gomes, e ressalta que esses dados demonstram a necessidade de se estudar e aprofundar, cada vez mais, o tema da violência de gênero, a fim de que se possa entender e verificar a inviabilidade de continuar com a prática da mesma nos vários setores da vida civil.

Inscrições

O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 180,00 reais, para advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB/RS e público em geral; e R$ 150,00, para jovens advogados com até 5 anos de inscrição na OAB/RS e estagiário inscritos na Ordem gaúcha. O valor pode ser parcelado em até 12x pelo PagSeguro. Será fornecido certificado pela ESA/RS de 30 horas-aula, e as  inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno. 

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento: Atuação na defesa das Mulheres vítimas de violência
Data: de 20/04 à 07/06
Horário: segundas-feiras das 19h às 21h30min e nas quartas-feiras das 9h às 11h30min
* exceto a primeira aula que ocorrerá na terça-feira (20), das 9h às 11h30min
Transmissão online via plataforma Zoom.

Cronograma

20 de abril -  9h às 11h30min
1º Encontro - Aula de Abertura

26 de abril - 19h às 21h30min
2º encontro -  Aspectos Legais: Formas de Violência e Procedimento da LMP.

28 de abril - 9h às 11h30min
3º encontro - Violência contra a população LGBT.

03 de maio  - 19h às 21h30min 
4º encontro - Comunicação não Violenta e Técnicas Colaborativas / Justiça Restaurativa e Violência Contra a Mulher.

05 de maio -  9h às 11h30min  
5º encontro  - Advocacia e Escuta.

10 de maio - 19h às 21h30min 
6º encontro - A Escuta Frente ao Trauma e ao Desespero  /Compulsão à Repetição e Identificação com o Agressor.

12 de maio - 9h às 11h30min 
7º encontro - Aspectos legais: percurso histórico.

17 de maio - 19h às 21h30min 
8º encontro - O impacto psíquico nos filhos das Mulheres vítimas de violência doméstica / Teoria Continente /Conteúdo e capacidade negativa.

24 de maio - 19h às 21h30min 
9º encontro - Feminino & Masculino (as identificações alienantes que se expressam na cadeia transgeracional) / Aspectos Psicológicos da Violência de Gênero.

26 de maio - 9h às 11h30min
10º encontro - Gênero e Raça.

31 de maio - 19h às 21h30min 
11º encontro -  Gênero e raça – entre o filosófico e o jurídico.

07 de junho - 19h às 21h30min 
12º encontro -  Reprodução das desigualdades de Gêneros nos discursos jurídicos.