A Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) iniciou, na noite desta quarta-feira (14), o curso “Planejamento Previdenciário”, coordenado pelo presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da Ordem gaúcha (CESS).

Serão nove encontros on-line, transmitidos ao vivo pela plataforma Zoom. As inscrições ainda estão abertas no Portal do Aluno, onde as aulas ficarão disponíveis por 90 dias após sua realização.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, participou da abertura do evento, salientando o esforço conjunto para a construção do curso: “Buscamos oferecer o curso coordenado pelo presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS com diversos especialistas para entregarmos uma capacitação completa”, comentou.

O presidente da CESS, Tiago Kidricki, explicou que é um curso muito necessário: “A área previdenciária exige uma formação constante e um cuidado enorme, porque existem muitas singularidades em cada segurado, por isso teremos um cronograma bastante amplo, visando a preparar a advocacia para atender a sociedade”, explicou.

A primeira aula foi “Recolhimentos, Contribuições em Atraso e Questões Pertinentes”, ministrada pela professora de Direito Previdenciário Ana Paula Fernandes. Ela se disse honrada por abrir o curso e comentou que, para falar de planejamento previdenciário, é essencial falar da regularização da contribuição e arrecadação: “Minha aula não é a mais importante do curso, mas é uma ferramenta para acompanhar os demais encontros”, pontuou ela, que também é pós-graduada em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado.

Ana explicou ainda a relação de cada tipo de segurado e seu regime de contribuição com a previdência e adiantou que o curso passará por conceitos trabalhistas, previdenciários e regras tributárias: “Precisamos falar sobre: responsável tributário, alíquota e base de incidência, porque o trabalho da advocacia de planejar não é buscar o melhor benefício, é construir o melhor benefício. O advogado ou a advogada vai registrar os dados de clientes e compreender como formalizar a contribuiçãobde maneira que o benefício possa ser concedido”, finalizou.

Cronograma

14 de abril – Aula Inaugural – Recolhimentos, Contribuições em Atraso e Questões Pertinentes.

Ana Paula Fernandes

19 de abril – Introdução ao Planejamento Previdenciário.

Elizeu Leite

26 de abril – Planejamento Previdenciário do Trabalhador Rural

Jane Berwanger

28 de abril – Preparação Administrativa do Planejamento Previdenciário.

Adriano Mauss

03 de maio – Prática Geral em Planejamento Previdenciário e Estudo de casos.

Frederico Klein

05 de maio – Planejamento de Benefícios Programáveis – Aspectos Relevantes.

Roberto Carvalho Santos

10 de maio – Estratégias Processuais e de Planejamento após o Pedido – Refinamento da DER.

Tiago Beck Kidricki

12 de maio – Planejamento Previdenciário Empresarial.

Anderson Ribeiro

17 de maio – Consultoria Previdenciária Avançada.

Marcio Hartz